06/01/2021 - 12:46
O Ministério da Economia avaliou que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) “mostra a forte recuperação da atividade econômica, mesmo com o recrudescimento da pandemia”. Em nota, a pasta diz que isso demonstra o acerto da política econômica do governo e alega que a retirada de programas emergenciais no fim de 2020 não trouxe grandes impactos sobre a atividade no primeiro trimestre deste ano. A pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes ainda reiterou a importância da aprovação de reformas estruturantes para que a recuperação da economia seja “plena e pujante”.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta terça-feira mostram que o PIB avançou 1,2% no primeiro trimestre de 2021 ante o quarto trimestre de 2020. Com isso, a economia brasileira volta a operar no mesmo patamar do quarto trimestre de 2019, antes da pandemia de covid-19.
O resultado foi o terceiro trimestre seguido positivo, depois dos recuos no primeiro (-2,2%) e no segundo (-9,2%) trimestres de 2020, ano em que a economia encolheu 4,1%. Apesar da melhora, o PIB ainda está 3,1% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica do País, alcançado no primeiro trimestre de 2014.
O ministério diz que a recuperação da economia brasileira, quando comparada às outras retomadas desde 1980, tem se destacado, com a atividade corrente aproximando-se da tendência do PIB anterior à recessão, “algo que é raro na história recente brasileira”.
“A atividade econômica, a despeito do fim dos programas emergenciais do governo federal em dezembro de 2020, e do recrudescimento da pandemia no começo de 2021, permaneceu em trajetória de elevação nos primeiros meses do ano. Isso demonstra o acerto da política econômica do governo ao apontar corretamente que não ocorreria o fiscal cliff propagado por alguns analistas. Em resumo, a retirada dos estímulos governamentais temporários, tal como defendido por esta SPE (Secretaria de Política Econômica), não teve impactos significativos sobre a atividade no primeiro trimestre do ano”, diz a nota.
“Enfatiza-se que o governo federal cumpriu com sua determinação de encerrar todos os programas emergenciais, sem exceção, em 31 de dezembro de 2020. Contrariando diversos agentes econômicos que esperavam prorrogação dos auxílios indefinidamente, esses só retornaram em abril após clara piora da pandemia. Cabe salientar que o teto de gastos tem sido mantido pelo governo federal mesmo num cenário de forte estresse fiscal, e essa não é uma vitória menor do que o próprio estabelecimento do teto”, acrescenta o ministério.
A Economia ainda diz que os indicadores de mais alta frequência, diários e mensais, apontam que a atividade continua se recuperando no início deste ano e que os resultados mais recentes têm levado os especialistas a revisarem suas projeções para 2021, ampliando o crescimento esperado, cuja média passou de 3,0% para quase 4,0% nos últimos três meses. No entanto, alerta a pasta, “o baixo volume de chuvas e seu impacto na oferta de energia elétrica poderá ser um limitador da perspectiva de crescimento neste ano e está sendo observado com a atenção necessária, de forma a evitar ou mitigar os seus efeitos”.
Na nota, o ministério ressalta que “a recuperação plena e pujante da economia só será possível com a retomada da agenda de reformas e consolidação fiscal”. “A reforma tributária, reforma administrativa, o PL de modernização do setor elétrico, as debêntures de infraestrutura, o PL de concessões e parcerias público-privadas, o PL Cambial, o novo marco de Ferrovias, e a Nova Lei de Cabotagem são exemplos de reformas necessárias ao país, que estão em discussão no Congresso Nacional e poderão atuar na simplificação tributária, na desregulamentação e na redução de custos, com o objetivo primordial de aumento da produtividade, tão necessário ao país neste momento”, lista o ministério.
“Para este ano, e em parceria com o Congresso Nacional, a agenda econômica continua avançando. A MP da Eletrobrás acaba de ser aprovada na Câmara e segue para o Senado onde também se encontram para aprovação: PL cambial, BR do mar, e licença ambiental. A modernização do setor elétrico, a mudança do regime de partilha para concessões, o novo marco de parceria público-privadas, o PL de autorização de ferrovias, e um aprimoramento das debêntures de infraestrutura também estão nas prioridades para esse ano, além, claro, das reformas administrativa e tributária”, conclui a pasta.
