01/02/2002 - 8:00
Dinheiro, e muito, não é problema para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Em razão de contribuição compulsória de 1% sobre o faturamento das empresas do setor e R$ 700 milhões das receitas de privatização recolhidas nos últimos três anos, o Fust amealhou R$ 1,1 bilhão em 2001. Uma fortuna destinada por lei a equipar escolas públicas, bibliotecas, museus e hospitais com computadores, impressoras e conexões de alta velocidade com a internet. Mas pergunte-se em qualquer escola brasileira se ali chegou um centavo sequer da verba do Fust. ?Aqui não chegou nada?, responde Antônio Wilson Venâncio, diretor do Centro de Ensino Médio de Ceilândia, cidade satélite do Distrito Federal. ?O governo prometeu instalar 90 computadores até julho, só não disseram de que ano.?
O problema é que o dinheiro do Fust foi retido pelo Tesouro Nacional no ano passado, sob o manto sagrado do ajuste fiscal. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, determinou que R$ 500 milhões fossem destinados ao equilíbrio das contas. A decisão frustrou os planos do ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga. Ele esperava cumprir à risca as metas fixadas pela Anatel de informatizar 60% das escolas com mais de 600 alunos até dezembro de 2001. Malan garantiu que os valores estariam disponíveis em 2002 e cumpriu sua palavra. Mas, agora, Pimenta está em um fogo cruzado. Os recursos do Fust estão liberados, mas a discussão sobre o dinheiro virou uma querela política sem fim. A tentativa de compra de 295 mil computadores e 30 mil impressoras, em setembro, acabou nos tribunais, depois de denúncias apontarem o direcionamento aos programas da Microsoft. Até o Tribunal de Contas da União mandou reformular o processo de compra. ?Se dependesse do governo, a Microsoft teria o monopólio de educar todas as crianças do Brasil?, diz o deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG). A empresa tem a seu favor uma boa defesa. A escolha dos programas foi definida em uma reunião do Ministério da Educação com todos os secretários estaduais. ?A demanda partiu de quem vai usar o computador?, explica Adriana Mendes, gerente de Assuntos Corporativos da Microsoft. ?É uma pena que por questões políticas os alunos sejam prejudicados.?
O impasse do Fust está agora na Câmara. Os deputados da oposição conseguiram suspender a licitação para a compra e querem a reformulação das regras do fundo. A demora irrita o governo. O deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), relator da Lei Geral das Telecomunicações na Câmara, acusa a oposição de manobras para obstruir o programa. ?É uma questão política. O programa tem visibilidade e não interessa a alguns partidos que ele seja instituído.? Montado em um tesouro até aqui sem utilidade, Pimenta da Veiga decidiu se mexer. Ele marcou uma reunião com os deputados para esta semana e espera vencer a resistência da oposição para autorizar os gastos.
