30/06/2020 - 22:04
A reforma da lei cambial é um dos pilares da agenda do Banco Central (BC), cuja visão é caminhar no horizonte de curto e médio prazos para um regime cambial no varejo que faça do real uma moeda de mais conversibilidade, facilmente trocável em transações com taxas mais baixas.
A afirmação foi feita nesta terça-feira, 30, pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, durante live organizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) sob o tema “Open Banking, Sandbox e Fast Payments: interface entre regulação e concorrência e seus impactos no mercado”.
“Estamos caminhando para propor uma lei nova lei cambial, que o Congresso, que é soberano, é que vai deliberar”, disse o diretor. Ele entrou neste assunto ao ser perguntado, durante o evento, se o PIX, sistema de pagamentos e transferências instantâneos do BC, permitirá transações internacionais e quais os efeitos sobre o câmbio.
Pinho de Mello respondeu que, olhando para as operações de pagamento que virão a ser feitas no ambiente do PIX, 95% serão realizadas localmente e que as operações internacionais ficarão para um segundo momento.
O que o BC vai propor, de acordo com seu diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, é uma modernização da Lei Cambial, que ainda guarda rescaldos do câmbio múltiplo das décadas de 1940, 1980. O diretor concluiu dizendo que depois de tornar o real uma moeda transacional é que a autoridade monetária vai pensar em fazer transações internacionais no ambiente do PIX.
