Neste exato momento, milhares de empresas aguardam a devolução de mais de R$ 242 bilhões em créditos fiscais e tributários no País, dinheirama que poderia movimentar a economia, aliviar o caixa das companhias e desafogar a demanda por crédito. É de olho nessa realidade que o empresário José Guilherme Sabino, fundador da Assertif Pay, quer surfar. Ele criou a primeira empresa especializada em antecipação de créditos tributários do País. Em funcionamento de forma piloto há um ano, com cerca de R$ 10 milhões antecipados, a empresa passou a operar oficialmente neste mês.

Embora já atue no setor há mais de duas décadas, o plano de Sabino agora é atuar como instituição de crédito. “Assertif Tributos já fazia toda a mineração dos dados tributários desde o levantamento técnico de forma aprofundada da situação tributária do cliente, identificando créditos fiscais e previdenciários disponíveis, até a operacionalização da recuperação de créditos”, afirmou o empresário, que diz ter recuperado mais de R$ 3 bilhões nos últimos 23 anos. “Agora demos um passo à frente e criamos a Assertif Pay, que vai antecipar o valor desses créditos para as empresas de forma rápida e segura.”

A expectativa de Sabino é que o novo serviço desperte grande interesse em empresas de todos os portes. Isso porque o serviço cria um ciclo virtuoso positivo em vários aspectos. “Além de melhorar o caixa das empresas, a antecipação de créditos tributários impulsiona a economia do País, trazendo conformidade e ganhos para todos os agentes da cadeia.”

Independentemente do segmento ou do porte, é bastante comum que empresas tenham crédito tributário para recuperar, seja por pagamento a mais de tributos ou por vitórias em ações de recuperação de crédito na Justiça. “Muitas vezes, esses valores são desconhecidos. Nossa missão é fazer essa mineração de dados tributários e trazer os créditos de volta para o cliente, agora, com a possibilidade de antecipação”, acrescentou Sabino.

O potencial de crescimento é imenso.
As compensações tributárias dispararam nos últimos cinco anos, registrando um aumento de 142% no período, segundo dados da Receita Federal.
Mais de um terço do volume de 2023 são créditos de decisões judiciais.

Sabino destaca que só a compensação referente à “tese do século”, da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, custou mais de R$ 60 bilhões à União no ano passado. Essa foi uma das principais causas, segundo o governo federal, para o déficit de R$ 230 bilhões registrado em 2023. Os dados do Fisco ainda indicam que, no ano passado, o número total das compensações foi 11% superior a 2022, quando a perda de receita por arrecadação atingiu R$ 215 bilhões.

O presidente do Grupo Assertif explica que as compensações cresceram expressivamente a partir de 2019, por conta da tese do século e atingiram o pico em 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os embargos de declaração no caso e estabeleceu que o ICMS deveria vir destacado na nota fiscal.

DIVERSIFICAÇÃO

O Grupo Assertif já criou novas verticais como Smart Discover (ferramenta de monitoramento da saúde tributária das empresas, em tempo real), Seguros e Benefícios, Saúde & Bem-estar, BPO (terceirização de processos operacionais fiscais, financeiros, folha de pagamento e contábeis) e a inédita Assertif Pay, que deve provocar grande movimentação no mercado com a antecipação de créditos tributários.

O Grupo Assertif atua em todo o País, mas se destaca nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal. “Crescemos por conta da qualidade do atendimento personalizado que dispensamos a nossos clientes, e pela assertividade na entrega, conceito que inspirou o nome da empresa”, afirma Sabino