23/02/2022 - 19:38
Quase 2 milhões de trabalhadores poderão ser incluídos no abono salarial do PIS/Pasep. A Dataprev informou nesta quarta-feira (23) que já processou 96,5% dos dados referentes ao abono salarial 2022, ano-base 2020. Até o dia 15 de março, concluirá a revisão de 1,9 milhão de cadastros que apresentaram inconsistências.
+ PIS/Pasep: abono será pago para trabalhadores CLT e servidores públicos na quinta (24)
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pelo pagamento do abono salarial, a análise visa evitar pedidos adicionais de revisão e garantir o direito dos trabalhadores.
O montante de 1,9 milhão de trabalhadores equivale a apenas 3,5% dos 55 milhões de cadastros verificados pela Dataprev neste ano. O abono salarial referente a 2020 está sendo pago em fevereiro e março. Nos anos anteriores, o pagamento ocorria ao longo de 12 meses.
O Ministério do Trabalho e Previdência informa que os trabalhadores que tiverem a revisão do cadastro aprovada serão avisados a partir de 16 de março por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pela plataforma Serviços do Trabalho no Portal Gov.br.
Além dos registros na Rais, este é o primeiro ano em que os registros no e-Social (plataforma eletrônica de registro dos dados de trabalhadores) estão sendo usados no processamento dos dados do abono salarial.
Até agora, a Dataprev concluiu o processamento de 96,5% dos cadastros, que resultaram em 22,7 milhões de trabalhadores elegíveis para receberem o abono salarial, 30,4 milhões inelegíveis e 1,9 milhão com a necessidade de processamento adicional.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio no valor de R$ 1.212.
