15/07/2024 - 5:00
O abono salarial do PIS/Pasep para os nascidos nos meses de setembro e outubro será pago nesta segunda-feira, 15 de julho. Este é o penúltimo lote do ano.
O valor do abono salarial pode variar de R$ 118 a R$ 1.412, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2022.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 4,2 milhões de trabalhadores serão contemplados neste lote, num valor total de R$ 4,5 bilhões. Um total de 3.734.294 trabalhadores de empresas privadas cadastrados no PIS receberão o benefício pela Caixa Econômica Federal e outros 507.434 servidores públicos cadastrados no programa Pasep terão o abono pago pelo Banco do Brasil.
Neste ano, quase 25 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial. O calendário de pagamento do benefício foi unificado para os trabalhadores tanto da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos, que recebem o Pasep, considerando o mês de nascimento do trabalhador para liberação do benefício.
Veja o calendário completo de 2024:
Para os trabalhadores do Rio Grande do Sul, o pagamento será antecipado devido à calamidade pública provocada pelas enchentes. Assim, os trabalhadores que receberiam o benefício em agosto, terão o valor antecipado para 15 de julho.
Quem tem direito?
Os valores distribuídos em 2024 terão 2022 como ano de referência. Esse intervalo de dois anos se dá por conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep ocasionado pela pandemia. Antes, a diferença entre o período de pagamento e o de referência era normalmente de um ano.
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Qual é o valor do benefício em 2024?
O valor do abono salarial depende do salário mínimo vigente na data de pagamento. Em 2024, o piso nacional está em R$ 1.412. Dessa forma, o valor do benefício irá variar de R$ 118 a R$ 1.412.
Para calcular quanto receberá, o profissional precisa multiplicar 1/12 do valor do salário mínimo vigente este ano pelo número de meses trabalhados em 2022, que representa o ano de referência para o pagamento do benefício.
Como sacar
- por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança ou conta digital no banco;
- por crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa;
- nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui utilizando o Cartão Social e senha;
- diretamente nas agências da Caixa, apresentando um documento oficial de identificação.
O abono salarial estará disponível para saque até o dia 27 de dezembro de 2024. O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.0