Segundo diretores do Banco Central (BC), o recém-lançado Pix Automático não deve aumentar a bancarização da população brasileira, mas impactar, principalmente, em melhores condições para já bancarizados que possuem pouco acesso a crédito.

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“Hoje em dia você precisa ter um cartão de crédito para um streaming, muitos consumidores estão excluídos de produtos do comércio eletrônico precisamente pela ausência de um meio de pagamento que, vamos dizer, contorne o ecossistema de cartões e que atinja consumidores que só tem uma conta bancária ou que tenham um limite pequeno”, explicou Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, em entrevista coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 4.

Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC, destacou que atualmente existe um grande volume de brasileiros ainda sem acesso a um cartão de crédito.

“Tem 60 milhões de brasileiros que não tem cartão de crédito e que vão poder acessar esse serviço de débito recorrente de forma prática, são ganhos relevantes”, afirmou durante a coletiva.

Além disso, os diretores da autarquia frisaram que a funcionalidade deve reduzir inadimplência e também melhorar o planejamento financeiro.

“Os consumidores, ao abrir o app do banco, vão ter uma lista dos pagamentos recorrentes que estão por vir. Isso vai reduzir inadimplência, pagamento de juros e de mora. Facilita a gestão financeira e faz com que ele consolide as contas e tenha um controle do próprio orçamento muito melhor”, comenta Gomes.

Por fim, a funcionalidade deve ampliar o acesso para pessoas jurídicas menores – já que o débito automático exigia convênio com grandes instituições financeiras, o que, na prática, restringia a ferramenta a empresas maiores.

“A Bodytech deve ter um serviço de débito automático, com várias instituições, mas a academia da esquina não tem, e agora vai passar a ter, precisamente por conta da democratização do Pix Automático”, explica Gomes.

Boleto perderá espaço, mas não morrerá

Durante a coletiva, a diretoria do BC também frisou que, dado o caráter da ferramenta, o boleto bancário não deve necessariamente cair em total desuso.

“Importante lembrarmos que nem todo boleto está ligado a pagamento recorrente. Não vai ter substituição total, porque nem todo boleto se refere a essa relação que estamos visando aqui com o Pix Automático”, explicou Ricardo Teixeira Mourão, chefe do Departamento de Competição e a de Estrutura do Mercado Financeiro.

Sem direcionamento ao parcelamento

A ferramenta deverá ser direcionada a pagamentos como assinaturas e, na prática, não será possível utilizar o Pix Automático para parcelar uma compra no varejo, por exemplo.

O BC esclarece que existem casos “completamente marginais” de assinaturas anuais parceladas em 12 vezes, que podem entrar nessa modalidade, todavia não deve ser possível pagar uma compra de uma roupa em um e-commerce de forma parcelada com um Pix Automático, por exemplo.

“Pix automático é para pagamentos recorrentes, não para provisão de crédito”, detalhou Gomes.

Prevenção a fraude

Ainda nesta quinta-feira, 5, a autarquia publicará uma resolução que prevê a autorização do Pix Automático apenas para empresas que possuem mais de seis meses e com nome que coincida com o cadastro da Receita Federal.

A medida visa coibir fraudes em que, por exemplo, um criminoso mude levemente o nome de uma empresa, se passe por ela e então solicite um Pix Automático para um usuário pessoa física.

Como funciona o Pix Automático

A funcionalidade será parecida com o débito automático tradicional que hoje é disponibilizado par pagamento de contas como água e luz. Em suma, o usuário autorizará um Pix Automático solicitado pela empresa e poderá ver no aplicativo do seu banco os próximos pagamentos agendados.

Até a meia-noite do dia anterior à data do pagamento agendado será possível cancelar o pagamento.

A ferramenta funciona para pagamentos recorrentes como contas de luz, água, internet, além de assinaturas como streaming de vídeo, academia e outros.

Assim como o Pix tradicional, é instantâneo, gratuito para pessoa física e funcionando 24 horas, inclusive fim de semana e feriado.

Como funciona a autorização

Como exemplo:

  • A empresa (academia, empresa de energia, etc) manda uma solicitação de autorização para você.
  • Você recebe no app do banco ou fintech onde tem conta e faz a autorização.
  • A autorização pode ser única para vários pagamentos: como, “autoriza a cobrar R$ X todo dia 10”
  • Ou então uma autorização a cada cobrança (menos prático, mas opcional)
  • Depois de autorizado, o sistema vai debitar automaticamente na data combinada, sem precisar abrir app, sem digitar senha ou copiar código

Vale destacar que o Pix Automático funciona entre diferentes instituições (hoje o débito automático só funciona se o banco do cliente for conveniado com a empresa) e o dinheiro cai instantaneamente na conta da empresa. A ferramenta entra no ar dia 16 de junho.