23/05/2024 - 16:02
O governo dará um a benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para as famílias com residências afetadas diretamente pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A previsão é atender aproximadamente 240 mil pessoas.
Até o momento, 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecido pela Defesa Civil Nacional, estão contemplados no benefício.
O governo espera fazer os primeiros pagamentos ainda no mês de maio. Veja abaixo perguntas e respostas sobre o benefício.
Quem pode receber o auxílio?
Famílias desalojadas ou desabrigadas (que foram obrigadas a abandonar sua habitação), residentes em áreas integralmente inundadas ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos nos municípios que tiveram situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pelo governo federal até o dia 15 de maio. Veja a lista no site oficial do Auxílio Reconstrução.
Como saber se sou um beneficiário?
As prefeituras já começaram a fazer os cadastros das famílias. A partir do dia 27 de maio, as pessoas identificadas pela prefeitura como “responsável familiar” poderão entrar no sistema do auxílio, com a senha do gov.br, e verificar se a família consta no cadastro enviado pela prefeitura.
Como comprovo meus dados?
Os dados informados pela prefeitura serão cruzados com outras bases do governo para validação do endereço. Caso o sistema identifique alguma inconsistência, a prefeitura será informada para que providencie as correções necessárias junto às famílias.
Como será feito o pagamento?
O auxílio de R$ 5.100, em parcela única, será pago via Pix e limitado a um membro por família.
A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta. As famílias não precisam se preocupar em abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já possui conta, poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não possua conta, o banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Eu preciso prestar contas?
Não há prestação de contas. Cada família decide a melhor forma de utilizar o recurso.
Tenho direito, atendo os requisitos, mas meu nome não consta, o que faço?
Procure a prefeitura do seu município, para que ela envie os dados de sua família para o governo federal.
Os comércios que foram alagados e tiveram perdas têm direito?
Não. O Auxílio Reconstrução é destinado a famílias desalojadas ou desabrigadas, residentes em áreas inundadas ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos, em decorrência dos eventos climáticos no RS.
Quem tem direito ao auxílio? O inquilino ou o proprietário?
O auxílio é para os moradores, independente de quem seja a casa. Se o inquilino mora na casa que está em área inundada ou danificada por enxurrada ou deslizamento, o auxílio é para ele.
Pessoas que moravam sozinhas têm direito?
Sim. Considera-se família a unidade composta por um ou mais indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas pela unidade familiar e que sejam moradores em um mesmo domicílio.
Mais informações sobre o Pix de R$ 5,1 mil podem ser consultadas na página do Auxílio Reconstrução.
