26/02/2023 - 16:31
Empresas que foram beneficiadas pela desoneração dos impostos sobre a folha de pagamentos estão tentando incluir na reforma tributária um imposto sobre o Pix para manter esse benefício.
Como desoneração do impostos sobre a folha de pagamentos está prevista para acabar em 31 de dezembro, o setor que usufrui dessa medida propõe um novo tributo sobre a movimentação financeira, incluindo o Pix, com uma alíquota de 0,11%, numa espécie de retorno permanente da CPMF.
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No entanto, a ideia enfrenta grande resistência até mesmo no Congresso Nacional.
Empresas justificam manter o benefício
De acordo com os setores beneficiados, a manutenção da desoneração sobre a folha de pagamentos poderia evitar demissões e até aumentar as contratações.
A discussão sobre o tema deve ganhar força dentro do Congresso, já que uma solução tem que ocorrer até o fim de 2023. Atualmente, a desoneração beneficia empresas de 17 setores que podem substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos trabalhadores por uma alíquota sobre a receita bruta, que fica em torno de 1% a 4,5%.