24/08/2023 - 11:55
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quinta-feira, 24, que o projeto de lei do Carf será votado no plenário do Senado na próxima terça ou quarta-feira. A data depende de uma sessão temática prevista com governadores para discutir a reforma tributária na próxima terça-feira.
Caso a reunião com os governadores termine a tempo de se realizar uma sessão deliberativa, o PL do Carf será votado já na terça, segundo Wagner.
O líder do governo estimou que a reunião com os governadores se estenda durante todo o dia e se encerre por volta das 18 horas. Dependerá, então, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definir se haverá sessão deliberativa após essa audiência com os governadores ou não.
“O PL do Carf, se houver pauta na terça-feira, vota na terça. Se não, vota na quarta-feira”, disse Wagner.
O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na quarta-feira, 23.
O texto do relator, Otto Alencar (PSD-BA), não estabelece nenhuma modificação significativa em relação ao aprovado na Câmara – o que significa que, caso seja aprovado como está pelo plenário do Senado, seguirá para a sanção presidencial.
