20/02/2024 - 11:18
A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 20. Segundo a senadora, o adiamento ocorreu a pedido do governo, que pretende discutir melhor alguns pontos.
O projeto era o primeiro item da pauta da Comissão de Educação nesta terça. Na semana passada, Leila havia publicado a última versão de seu relatório. De acordo com a senadora, alguns pontos ainda motivaram o pedido do Ministério da Fazenda.
“Vou retirar de pauta a pedido do governo. O governo pede que retiremos de pauta, principalmente o Ministério da Fazenda, para tratarmos de alguns itens do projeto que para eles precisam de um maior debate. Peço que o projeto volte à pauta na próxima semana”, disse Leila.
No texto publicado na semana passada, Leila já havia anunciado que os fantasy games seriam retirados de seu relatório. A justificativa é que essa modalidade já foi discutida no âmbito do projeto de lei das apostas esportivas, analisado no ano passado pelo Senado.
Segundo a relatora, o projeto “oferece uma definição do que são jogos eletrônicos para evitar confusão com outros modelos que, embora com eles guardem semelhança, não são, propriamente, jogos eletrônicos, entendidos aqui como obras audiovisuais, mas que também envolvem um dispositivo central e acessórios, além do software necessário para o seu desenvolvimento”.
