29/10/2024 - 10:55
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que o projeto de lei que trata da permissão de venda de terras para estrangeiros no Brasil enfrenta um “contexto político que precisa ser amadurecido” entre deputados federais.
A proposta, relatada pelo próprio Pacheco em 2020, foi aprovada no Senado naquele ano e enviada à Câmara. Desde então, não teve andamento por falta de acordo.
“Quando o projeto chegou à Câmara, teve resistência das duas vertentes políticas, tanto do PT, quanto do governo à época (Bolsonaro). Eu me lembro do presidente à época fazer um vídeo contra o projeto, sobretudo em função de uma questão de soberania e da possibilidade de outros países adquirirem terras no Brasil”, relatou Pacheco em evento organizado pelo Lide em Londres.
Segundo o presidente do Senado, “há um pronunciamento explícito do Senado de que a lei atual pode ser revista para uma lei mais moderna que permita a venda de terras para estrangeiros”.
“Mas há um contexto político que precisa ser amadurecido na Câmara. Se a Câmara se pronunciar, com qualquer alteração que fizer, obviamente estaremos aptos a apreciar no Senado novamente”, declarou.
