06/09/2016 - 17:24
Em reunião realizada nesta terça-feira, 6, no Palácio do Planalto, entre o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), foram definidas as prioridades de votação para a semana que vem, após o feriado de 7 de setembro.
Na lista de propostas que deverão ser discutidas estão três Medidas Provisórias, que atualmente constam na ordem do dia do plenário. A primeira delas é a que recria o Ministério da Cultura, que havia sido fundido com a pasta da Educação.
A segunda modifica regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal com o objetivo de estimular a ampliação do número de vagas em creches para famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por fim, a terceira MP prevê abertura de crédito extraordinário de R$ 150 milhões para a Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o crédito vai complementar os recursos existentes no orçamento federal para realização das eleições municipais deste ano.
Também está no radar do Palácio a possibilidade de se avançar nas discussões do projeto que derruba a participação obrigatória e tira a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal.
“Sabemos que será uma semana complicada porque haverá o julgamento do processo de cassação do Eduardo Cunha, mas a prioridades são essas”, afirmou o líder do governo, André Moura após o encontro com Geddel.
Segundo ele, na reunião não foi discutido possíveis desdobramentos do processo de perda de mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), previsto para ser julgado na próxima segunda-feira, 12. Moura considerou, contudo, que a decisão do Senado, de ter fatiado o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, abriu brechas para a apresentação de ”todo tipo de emenda” no dia do julgamento do peemedebista. “Acho que beneficiou o Eduardo. Agora vamos aguardar”, disse.
