20/10/2025 - 20:03
Ministros de Energia do bloco aprovaram regra que bane novos contratos de importação a partir de 2026. Regra ainda deve ser negociada e votada pelo Parlamento Europeu.Os ministros de Energia da União Europeia apoiaram nesta segunda-feira (20/10) uma proposta para eliminar gradualmente as importações de petróleo e gás da Rússia até janeiro de 2028, segundo informou o Conselho da União Europeia.
O plano prevê banir novos contratos de compra de gás russo a partir de janeiro de 2026. Contratos de curto prazo já existentes seriam encerrados a partir de junho de 2026 e contratos de longo prazo, em janeiro de 2028. As decisões foram tomadas durante uma reunião em Luxemburgo.
A proposta acatada pelos governos dos Estados-membros ainda não é definitiva. A posição comum adotada pelos ministros era necessária para que o projeto desenhado pela Comissão Europeia pudesse avançar no Parlamento Europeu. Agora, os países precisam negociar os detalhes finais diretamente com os parlamentares, que terão a palavra final para transformar o projeto em lei.
Crise energética pressiona demanda por gás russo
O objetivo do bloco é privar o Kremlin de receitas que hoje financiam sua guerra na Ucrânia. Atualmente, a Rússia responde por 13% das importações de gás da UE, ante 45% antes da invasão da Ucrânia, em 2022. Hungria, França e Bélgica ainda lideram a compra de gás russo no continente.
Apesar da redução, a crise energética europeia fez as importações de gás natural liquefeito (GNL), transportado pelo mar, voltarem a crescer em 2024. Na primeira metade de 2025, o bloco importou GNL russo no valor de quase 4,5 bilhões de euros.
Hungria e Eslováquia se opuseram ao plano, mas não puderam bloquear a medida dentro do Conselho devido ao apoio de uma maioria qualificada dos países, ou seja, de pelo menos 55% dos representantes. Para contornar resistências, a minuta incluiu regras mais flexíveis para países sem saída ao mar, que dependem do fornecimento de gás via gasoduto.
“O verdadeiro impacto desta regulamentação é que nosso fornecimento de energia na Hungria será comprometido”, disse à imprensa o principal diplomata de Budapeste, Peter Szijjarto. Seu governo de orientação pró-Rússia afirma que o país precisa importar o produto de Moscou devido a restrições geográficas.
Autonomia energética
“Uma Europa energeticamente independente é uma Europa mais forte e mais segura”, disse o ministro da Energia da Dinamarca, Lars Aagaard, que presidiu as discussões.
“Embora tenhamos trabalhado duro e nos empenhado para tirar o gás e o petróleo russos da Europa nos últimos anos, ainda não chegamos lá”, continuou.
Foi crucial que a iniciativa “tenha garantido um apoio esmagador dos ministros de energia da Europa”, completou Aagaard nesta segunda-feira.
Esta também é a posição do comissário de Energia da UE, Dan Jorgensen.
“Não podemos mais aceitar ajudar indiretamente a financiar a guerra de Putin. Não podemos mais aceitar que o gás seja usado como arma contra os Estados-membros da União Europeia”, disse à DW nesta segunda-feira.
“Não é como se nada tivesse acontecido. Costumávamos importar 45% do nosso gás da Rússia, e isso caiu para 13% graças a medidas muito eficientes. Mas 13% ainda é demais”, afirmou Jorgensen.
Sanções contra GNL
Separadamente, a UE negocia um novo pacote de sanções contra a Rússia, que proibiria as importações de GNL já a partir de janeiro de 2027.
No entanto, diferentemente das regras comerciais, as sanções só podem ser adotadas se todos os 27 membros da UE concordarem com as medidas, sem a necessidade de envolvimento do Parlamento Europeu.
gq (DPA, Reuters, AFP, DW)
