06/10/2023 - 7:02
O relator do PL dos Planos de Saúde, deputado Duarte Junior (PSB-MA), se reuniu na quarta-feira, 4, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar acelerar a tramitação do projeto na Casa. Na conversa, ficou acordado que os dois devem fazer uma reunião com representantes do setor no dia 27. A expectativa é de que o tema seja votado ainda neste ano no plenário.
O relator do projeto fará uma série de reuniões com lideranças da Câmara para tentar acelerar a análise, que deve ir diretamente à votação, sem passar por comissões. O PL tramita no Congresso há cerca de 17 anos e cerca de 270 projetos foram anexados à primeira proposta sobre o tema.
No mês passado, o relator apresentou o texto do relatório sobre o tema. Entre os pontos destacados, o relatório estabelece uma regra para o reajuste de planos coletivos, que atualmente é feito a critério da operadora.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.