25/04/2023 - 14:33
A União Europeia (UE) publicou nesta terça-feira (25) uma lista de 19 plataformas digitais com milhões de usuários – entre elas gigantes como Instagram, TikTok e Twitter – que deverão passar por procedimentos reforçados a partir do final de agosto.
A nova regulamentação coloca as plataformas digitais com mais de 45 milhões de usuários nos 27 países da UE em um regime especial e as submete a procedimentos regulatórios mais estritos.
Na lista, estão as gigantes plataformas online:
Alibaba AliExpress
Amazon Marketplace
Apple (AppStore)
Booking.com
Google Play
Google Maps
Google Shopping
Snapchat
TikTok
Wikipedia
YouTube
Zalando
E as maiores plataformas de buscas:
Bing
Google Search
Praticamente todas essas plataformas têm sede nos Estados Unidos, exceto Alibaba AliExpress e TikTok, que são sediados na China, e a Zalando, uma bem-sucedida loja online alemã.
As plataformas terão que redesenhar seus sistemas para garantir um “alto nível de privacidade e segurança para menores de idade”.
Além disso, “terão que fornecer acesso aos dados publicamente disponíveis” para investigadores “e terão que publicar relatórios de todos os anúncios publicados na sua interface”.
“Quatro meses após a notificação das decisões comunicadas, as plataformas e motores de busca terão de adaptar os seus sistemas, recursos e processos para o cumprimento” da legislação, informou a Comissão Europeia (braço executivo da UE).
