Depois de uma semana em que a equipe econômica terminou acuada diante da ameaça do Congresso Nacional de derrubar as medidas de elevação de do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para equilibrar as contas públicas, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) tenta um duplo twist carpado, o que, assim como no salto da ginástica artística, exigirá coordenação e habilidade do governo para conseguir reverter o desgaste sofrido nesse assunto. E, por incrível que pareça, a deixa para a solução em negociação veio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), principal voz da resistência no Congresso ao aumento do imposto.
No momento de maior tensão, Motta chegou a dar um prazo de dez dias para que o governo apresentasse alternativas ao aumento do IOF, com medidas de mais longo prazo. O esforço da equipe econômica nos últimos dias foi dividido em duas frentes: i) convencer o governo e o meio político de que, sem a receita de cerca de R$ 20 bilhões, projetos e ações dos ministérios correm o risco de paralisação por falta de dinheiro e ii) tentar garantir a receita prevista para IOF em 2025 enquanto o Congresso avança com outras medidas que teriam impacto nas contas públicas em 2026.
+ Entenda o impasse sobre o IOF e o impacto da alta para empresas e consumidores
+ Galípolo diz que IOF não deveria ser usado para arrecadar
As reuniões da equipe econômica com a cúpula da Câmara se estenderam pela noite do último domingo e, logo cedo nesta segunda-feira, 2, a Fazenda começou uma nova narrativa, saindo do debate de medidas pura e simplesmente arrecadatórias para uma agenda estruturante que, por falta de espaço político, já estava descartada. Agora, os técnicos veem uma oportunidade para avançar na construção do orçamento até 2027, que terá que ser apresentando no ano que vem, em meio à sucessão presidencial.
O ministro Haddad sinaliza que pode sair do desespero de ter que ficar catando uns trocados aqui e ali para cobrir buracos de receitas para discutir mudanças na composição de gastos. Mas o quanto isso é viável politicamente? É o que o ministro tentava costurar com Motta e como presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em reunião na noite desta segunda-feira, 2.
Na mesa, há temas velhos, alguns que enfrentam resistências dentro do próprio partido do presidente, o PT, como a reforma administrativa e a desvinculação de receitas da Saúde e da Educação do crescimento da arrecadação. Mas há caminhos alternativos e mais fáceis de construir uma imagem positiva para o governo, como é o caso de alterações na tributação dos bancos.
Segundo Haddad, ficou claro das conversas no final de semana que há “espaço para calibragem do decreto do IOF” com correção “dos tributos que dizem respeito às finanças”. Sem entrar em detalhes de quais seriam essas medidas, o ministro disse que se discute colocar em pauta “alterações no âmbito de reformas estruturais”. Isso para não precisar, “todo ano fazer ajuste pontual para fechar o orçamento seguinte”.
A alta da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos é uma possibilidade. Porém, a mudança na alíquota de 20% para 22%, por exemplo, levaria 90 dias para entrar em vigor após o aval do Congresso. Da mesma forma, a majoração dessa contribuição para setores de seguros privados e de capitalização, que são alvo na elevação do IOF, também depende de prazo para valer. Nesse caso, o aumento do imposto proposto há duas semanas poderia entrar como algo temporário. A equipe econômica também quer retomar medidas propostas no pacote fiscal do final de 2024 e que se perderam no tempo, como alterações nas regras de aposentadoria dos militares.
O que os técnicos querem evitar a qualquer custo é trocar o certo pelo duvidoso. Abrir mão do IOF pura e simplesmente sem a certeza de que as alternativas serão aprovadas no Congresso é uma opção temerária. Nesta segunda, os técnicos da Fazenda já davam como certo ter que abrir mão de forma mais imediata de parte do decreto do imposto, como é o caso da elevação prevista para operações de antecipação por parte dos bancos de receitas para os varejistas, o chamado risco sacado. Mas insistiam em ter de colocar algo no lugar.
Leia mais em PlatôBR.
