28/03/2025 - 8:29
Muitas decisões políticas em Brasília aguardam a volta do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), da viagem feita com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão e ao Vietnã. Uma das mais importantes diz respeito à tramitação na Câmara do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas que ganham mais do que R$ 5 mil. No PT, os deputados não pretendem reclamar se o escolhido pelo paraibano para relatar a proposta seja um nome do Centrão.
A proposta é vista como a iniciativa legislativa com maior potencial para dar uma marca ao governo. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que o interesse maior do partido é que a tramitação ocorra em uma comissão especial, em vez de ter que tramitar pelas comissões de mérito e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No formato que propõe, o líder acredita que a discussão ganhará mais corpo, concentrando em um só colegiado, e com mais celeridade.
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A decisão sobre instalar uma comissão especial depende de uma decisão de Motta. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, essas comissões já são instaladas para análise de proposta de emenda à Constituição (PECs) e para projeto de código. Além disso, elas também são utilizadas para matérias que precisam passar por mais de quatro comissões, incluindo a CCJ, que analisa a admissibilidade de cada projeto. Dessa forma, elas concentram tanto as decisões sobre a adequação constitucional, quanto referentes ao mérito.
Na próxima semana, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, vai se reunir com Motta para tratar do assunto e definir o relator. O PT já havia apresentado o nome do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), mas cogita aceitar outras sugestões já ventiladas, como os deputados Agnaldo Ribeiro (PP-PB) (foto), Tabata Amaral (PSB-SP), e Pedro Paulo (PSD-RJ). “Está tudo em suspenso. A ministra Gleisi ainda está esperando Motta chegar para ainda discutir o perfil do relator. Não tem nada definido”, disse o líder.
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