21/10/2024 - 10:47
Depois de oito anos de muito vaivém nas negociações para reparação e compensação dos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), o acordo está quentinho no forno. Agora, as empresas envolvidas (Samarco, BHP Billiton e Vale) articulam para que tudo seja devidamente registrado com pompa e circunstância: cerimônia com autoridades presentes, discursos e, sobretudo, fotos.
A articulação nos bastidores de Brasília nos últimos dias para garantir esse registro tem como pano de fundo uma ação judicial que corre no Reino Unido (onde está uma das sedes da BHP Group) e reivindica indenização e cerca de R$ 230 bilhões para mais de 600 mil afetados pela tragédia (entre pessoas físicas, empresas, municípios e comunidades indígenas e quilombolas), valor bem acima do acordo selado no Brasil (em torno de R$ 170 bilhões).
A morosidade das negociações por aqui é um dos argumentos que sustentam o processo lá fora. O desfecho do acordo derrubaria, ao menos teoricamente, essa tese. Mais do que isso, avalia-se que é preciso jogar por terra, também, a tese de que o acerto é considerado insuficiente e que não atende muitos dos beneficiados.
É exatamente esse o ponto que ainda divide o governo. Avalia-se que a presença do presidente Lula na cerimônia, prevista informalmente para a próxima sexta-feira, 25, pode não ser uma boa ideia. Isso porque, apesar de encerrar a maior ação coletiva ambiental do mundo, o acordo não é, por ora, consenso entre alguns movimentos dos atingidos pela tragédia. Mas, no governo Lula, há quem defenda que é impossível agradar a todos num acerto desse tamanho – e que, portanto, esta seria uma boa oportunidade. Os defensores do acerto imediato argumentam, ainda, que será possível dizer que o empenho da administração Lula foi determinante para o desfecho do caso e que, portanto, pode ser uma conquista para o presidente faturar.
No final da semana passada, governadores dos estados envolvidos nas negociações (especialmente Minas Gerais e Espírito Santo), além de ministros, já estavam de sobreaviso para participar da cerimônia. Havia, entre as empresas, a expectativa de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também possa comparecer. Até sexta, porém, não havia ainda nenhuma previsão nem na agenda dele nem na do presidente da República. A viagem de Lula à Rússia, para participar de reunião de cúpula dos Brics, era a saída ideal para os que não o querem na foto. No entanto, a desculpa ruiu após o acidente doméstico que obrigou o presidente a permanecer no Brasil.
Também na última sexta, a Vale divulgou ao mercado um fato relevante atualizando as negociações em andamento, e que envolvem também os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além do Ministério Público (o Federal e os dos estados) e das Defensorias Públicas. No documento, a empresa destaca que nenhum acordo definitivo foi assinado ainda e diz que os termos em discussão preveem um valor de aproximadamente R$ 170 bilhões, o que inclui algumas indenizações e compensações já realizadas.
O rompimento da barragem em Mariana ocorreu em novembro de 2015 e está entre as maiores tragédias ambientais do país. Cerca de 60 milhões de rejeitos de minério de ferro foram despejados. A onda de lama matou ao menos 19 pessoas, engoliu comunidades e plantações na região, poluiu cursos d’água e, pelo rio Doce, chegou a cidades do Espírito Santo e até no Oceano Atlântico.
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