01/10/2019 - 19:38
O plenário do Senado começou o processo de discussão do primeiro turno da reforma da Previdência, cuja votação deve ocorrer até o fim da noite desta terça-feira, 1. O governo calcula ter entre 56 e 60 votos para aprovar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Além do texto base, o plenário deve votar separadamente dez tentativas de alteração na proposta, entre elas a que propõe a manutenção do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos. Os destaques podem desidratar ainda mais a economia fiscal da reforma. Para que a reforma seja aprovada, são necessários 49 votos entre os 81 senadores. Cada destaque também precisa desse número de votos para ser aprovado.
O governo vai tentar retirar da proposta o item que dá autonomia a Estados e municípios para criarem alíquotas extraordinárias na contribuição de servidores públicos. A mudança foi feita por Tasso Jereissati por meio de emenda de redação, mas foi contestada por técnicos legislativos, pois mexeria no conteúdo da proposta e exigiria o retorno do texto à Câmara dos Deputados.
Na mesma sessão, o Senado discute um projeto que estabelece limites de gastos para as campanhas eleitorais das eleições municipais no próximo ano. Inicialmente, o texto estava pautado antes da reforma da Previdência, mas, como não houve acordo, ficou para depois. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer votar o projeto eleitoral ainda nesta terça-feira, 1, para enviar o texto à Câmara dos Deputados e permitir que seja aprovado a tempo de valer para as eleições de 2020.
