05/12/2019 - 11:30
O clima de polarização que tomou conta da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já resultou em 19 denúncias ao Conselho de Ética da Casa desde o início do ano. Segundo a presidente do colegiado, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), duas delas já resultaram em advertências verbais a Douglas Garcia (PSL) e Arthur do Val, o “Mamãe Falei”, atualmente sem partido após ser expulso do DEM.
Nesta quarta-feira, 4, Mamãe Falei repetiu o mesmo termo pelo qual havia sido punido ao xingar servidores públicos de “vagabundos”, provocando uma briga generalizada. “Levanta a mão quem é machão. Levanta a mão do líder sindical aí. Quem é líder sindical aí? Levanta a mão. Tá com medo? Quero ver me encarar, ô líder sindical. Eu quero pegar você. Eu quero pegar você, que toma o dinheiro dos trabalhadores. Bando de vagabundo”, discursou o deputado. Em seguida, o plenário foi invadido por um grupo de parlamentares e apoiadores, com o deputado Teonílio Barba (PT) à frente.
As cenas que rapidamente invadiram as redes sociais mancham duramente a imagem da Alesp, que deu um “péssimo exemplo de democracia”, segundo Maria Lúcia, e requerem medidas firmes da Casa. Ela afirmou que espera receber nesta quinta-feira, 5, denúncias de parlamentares de ambos os lados para logo instaurar procedimentos no conselho que podem resultar em novas punições a Arthur do Val e outros deputados.
De acordo com Maria Lúcia, desde 1999 que o Conselho de Ética da Alesp arquiva todas as denúncias feitas ao colegiado. “E não podemos permitir esse corporativismo. Todas as denúncias agora são discutidas e encaminhadas para que se possa dar o parecer de um relator. É uma questão de moralidade, não se pode arquivar pura e simplesmente. Não é possível que em 20 anos não tenha acontecido nada.”
“Mamãe Falei” e Barba chegaram a erguer os punhos, indicando que trocariam socos em plena tribuna. Em seguida, o petista foi puxado pelo paletó e afastado, enquanto a sessão se transformou em uma confusão generalizada.
Mas o clima já estava quente antes mesmo da fala de Arthur. Isso porque Enio Tatto (PT) havia acusado, minutos antes, a deputada Janaina Paschoal (PSL) de “sentar no colo do governador João Doria (PSDB)”, em referência ao apoio dela à reforma previdenciária elaborada pelo governo estadual e em pauta na sessão.
‘Sem radicalização’
Diante do baixo nível das declarações, o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), chegou a interromper a fala de Arthur, após diversas provocações direcionadas à plateia, e pediu que o deputado não usasse mais termos como “vagabundo”. Mas não cortou o áudio, o que gerou revolta em parlamentares da oposição.
Em nota, Macris afirmou que as cenas registradas não condizem com a história da Assembleia Legislativa de São Paulo e que o “momento exige serenidade e responsabilidade, sem radicalização”. A assessoria do presidente da Assembleia disse ainda que “não houve tempo” para cortar a fala de Arthur do Val.
Entre as medidas possíveis previstas no regimento da Alesp estão advertências verbais e por escrito, afastamento temporário das funções parlamentares e até mesmo perda do mandato. Atualmente, o conselho estima finalizar um processo gerado a partir de uma denúncia em um prazo informal de 60 dias.
