08/03/2006 - 7:00
A multinacional Bunge está envolvida em uma polêmica de grandes proporções. Maior esmagadora de soja do País, ela é uma das controladoras do Terminal de Grãos do Guarujá, também conhecido como TGG, cuja obra de construção ? que está em andamento ? virou alvo de disputas na Justiça e na Secretaria de Direito Econômico, a SDE. O projeto do TGG, que prevê investimentos de
R$ 450 milhões, pretende transformar uma área de quase 500 mil m² localizada no porto de Santos num terminal para fertilizantes e grãos com capacidade de transportar 10 milhões de toneladas por ano. Para os críticos seria o primeiro passo para aumentar o poder econômico da Bunge e de suas sócias no projeto, a Amaggi e a Ferronorte. Elas deteriam o controle não apenas da exportação e do transporte de soja, mas também da importação de fertilizantes. Isso reduziria a competitividade, criando um oligopólio no processo de compra e transporte de soja na área coberta pelos trilhos da Ferronorte. A empresa pertence ao grupo Brasil Ferrovias e detém o controle do principal sistema ferroviário para o transporte de soja do País ? do Mato Grosso a Santos. Atualmente, a soja é embarcada pela chamada margem direita de Santos, também conhecida como porto velho. Considerada a pior área de movimentação de cargas de grande volume, ali registram-se enormes congestionamentos. O TGG fica na margem esquerda, a melhor para o transporte, especialmente de grãos.
O centro da polêmica está no fato dessa área pertencer ao Porto de Santos, mas ter sido cedida à Ferronorte sem licitação. A Codesp oficializou a transferência por meio de um aditivo contratual assinado em 2002 e que complementou o texto de uma licitação pública vencida pela Ferronorte em 1989. A primeira área, cedida também sem licitação, tinha 45 mil m² e ficava justamente na Ponta da Praia ? aquela área considerada ruim para a movimentação de cargas. No mesmo ano de 2002, sob o pretexto de atender a boa fase das exportações, um novo aditivo autorizou a troca e a Ferronorte assumiu a área atual, com exatos 498 mil m². Foi quando começaram os processos. ?Temos segurança sobre a legalidade do contrato?, diz Washington Flores, superintendente do TGG. ?A concorrência vencida em 1989 já previa a formação de parcerias como as que fizemos agora.? Na semana passada, a juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, indeferiu uma ação popular conduzida pelo advogado Luiz Gilherme Jacob pedindo o cancelamento do contrato e a realização de licitação pública para definir quem vai administrar a área. Para a juíza, a paralisação das obras no TGG seria prejudicial para a economia e para as exportações de soja do País. ?Vamos recorrer contra essa decisão e provar a ilegalidade no repasse da concessão para o grupo Bunge?, afirma Jacob.
