09/02/2024 - 16:10
A Polícia Civil e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) apuram um possível desvio milionário de verbas repassadas para pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As suspeitas sobre o rombo, que pode chegar a R$ 2 milhões, recaem sobre uma servidora do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp demitida por justa causa em janeiro deste ano.
A defesa da ex-servidora da Unicamp disse à reportagem que ela nega “veementemente” os supostos desvios e está à disposição para esclarecer todos os fatos. Os recursos teriam sido retirados das contas de ao menos 28 pesquisadores com o uso de uma empresa de serviços aberta pela suspeita em seu próprio nome.
A investigação começou no final do ano passado, quando a Fapesp detectou possíveis irregularidades no processo de prestação de contas de um pesquisador. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo e confirmado pelo Estadão. O Ministério Público disse ter sido informado do caso e que aguarda documentos para dar prosseguimento à apuração.
“Ao fazer pedidos de esclarecimentos, chamou a atenção deste e de outros pesquisadores para o que, posteriormente, foi identificado como um problema pela direção do IB-Unicamp. A Fapesp segue analisando as prestações de contas já realizadas por parte dos pesquisadores em questão”, disse a fundação.
Como órgão estadual de fomento à pesquisa acadêmica, a Fapesp repassa recursos a pesquisadores de universidades estaduais após a aprovação de projetos de pesquisa considerados relevantes e de interesse público.
Os pesquisadores precisam comprovar a utilização da verba de acordo com os projetos. No caso da universidade de Campinas, a intermediação entre a fonte de recursos e os pesquisadores é feita pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp).
A Funcamp apoia os acadêmicos na prestação de contas e, desde 2018, esse trabalho era realizado pela servidora que atuava há dez anos na Secretaria de Apoio ao Pesquisador do IB. Para isso, ela tinha acesso à movimentação financeira desses recursos.
Em abril de 2018, logo após assumir a função na secretaria, a funcionária abriu uma microempresa com sede em Campinas, cuja principal atividade econômica era “manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados”, como consta do cadastro de pessoa jurídica.
Através da empresa, cadastrada em seu nome, a servidora é suspeita de passar a emitir notas fiscais e juntá-las às declarações como se tivesse prestado serviços para os pesquisadores.
Os valores ainda estão sendo apurados, mas apenas um pesquisador apontou um possível desvio de R$ 56 mil. Três notas fiscais da microempresa da servidora referentes a serviços fictícios, segundo o pesquisador, teriam sido juntadas à sua prestação de contas.
A funcionária foi demitida por justa causa no dia 18 de janeiro último. No mesmo mês, sua empresa foi encerrada.
O Instituto informou ter registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil e aguarda as apurações em andamento na Fapesp.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso foi apresentado no último dia 1º no 7º Distrito Policial de Campinas. “No momento da denúncia, as vítimas (os pesquisadores) apresentaram dados precários, sendo orientados pela equipe policial a reunirem mais informações e documentos para, desta forma, viabilizar o registro do crime e dar direcionamento às investigações”, afirmou, em nota.
Também em nota, a Unicamp informou que o Instituto de Biologia está apurando “o possível desvio de recursos financeiros originários da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)” e disse que, como a apuração ainda está em curso, a divulgação de mais detalhes “poderá ser prejudicial às investigações”.
Conforme a Fapesp, cabe à fundação apontar aos pesquisadores possíveis irregularidades nas prestações de contas. Caso sejam comprovadas e não sejam sanadas, a Fapesp cobrará dos pesquisadores a devolução dos recursos.
“Ao mesmo tempo, a Fapesp vai acompanhar as providências legais que os pesquisadores e a instituição de pesquisa a qual estão vinculados estão tomando, enquanto vítimas do apontado crime”, disse.
A fundação disse ainda que cabe aos pesquisadores que recebem recursos fazer a gestão financeira e prestar contas sobre os gastos e sobre o resultado das pesquisas.
“Se a instituição de pesquisa, ou sua fundação de apoio, por meio de seus servidores ou empregados, descumprem seus compromissos em relação ao combinado com os pesquisadores, naturalmente surge uma relação de responsabilidade dessas instituições para com o pesquisador”, afirmou.
Defesa
Ao Estadão, o advogado criminalista Rafael Azevedo, que defende a ex-funcionária da Unicamp, disse que ela nega “veementemente” o suposto desvio de dinheiro.
“O que posso dizer é que não foi franqueado a essa defesa o acesso ao inquérito policial e à apuração administrativa. Nada foi passado sobre essa questão. O fato é que minha cliente nega os supostos desvios noticiados e está inteiramente disposta a esclarecer esses fatos de suposta acusação que recai sobre ela”, disse.
O advogado disse que esteve na unidade da Polícia Civil responsável pelo caso e foi informado de que ainda não há uma acusação formalizada contra a sua cliente. “Caso haja alguma situação que comporte algum esclarecimento, tudo será esclarecido pela defesa e pela minha cliente.”
Segundo ele, as demais questões trabalhistas resultantes da demissão da servidora serão discutidas posteriormente na Justiça do Trabalho.
