02/11/2023 - 12:30
A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a divulgação de fotomontagens de alunas da unidade do Colégio Santo Agostinho situada na Barra da Tijuca (zona oeste) nas quais, devido à alteração nas imagens, elas aparecem nuas. Pais de alunas denunciaram o caso nesta semana à 16.ª DP (Barra da Tijuca) e à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que assumiu a investigação do caso.
Segundo relatos de pais de alunas, alguém usou um programa de computador ou aplicativo de celular que, a partir de uma foto da pessoa vestida, analisa as características dela e substitui por um corpo nu bastante semelhante, capaz de parecer ser mesmo a aluna retratada. A suspeita é de que os responsáveis pela montagem e divulgação das imagens seriam alunos dos 7.º ao 9.º anos do colégio. Pelo menos 20 meninas – a maioria alunas do colégio – teriam sido alvos dessa conduta.
O autor das montagens pode ser processado pelo crime previsto no art. 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”, que prevê pena de prisão de um a três anos, além de multa.
O parágrafo único deste artigo prevê que “incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido”. Se o autor ou os autores forem menores de 18 anos, não responderão pelo crime, mas por fato análogo a ele.
O Colégio Santo Agostinho enviou nota aos pais de alunos em que lamenta o episódio e afirma que “serão tomadas as medidas disciplinares aplicadas aos fatos cometidos, em tutela escolar”. Mas a instituição pede “a compreensão de todos os envolvidos, pois a condução dos atendimentos demanda tempo e não podemos tomar decisões precipitadas”. A nota afirma ainda que “é preciso tranquilizar seus filhos, não permitindo que o caso se torne ainda mais e se propaguem mais situações de conflito e desrespeito”.
Em outra nota, ao público em geral, a escola afirma que está apurando o caso e adotando as medidas previstas no regimento da escola.
A Polícia Civil emitiu nota em que afirma que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente “instaurou procedimento para apurar os fatos, todos os envolvidos estão sendo chamados para serem ouvidos e diligências seguem para identificar a autoria do crime”.
