19/02/2020 - 12:51
Vídeos que circulam nas redes sociais desde a noite desta terça-feira, 18, mostram uma equipe de cinco policiais militares agredindo jovens em uma escola da zona oeste de São Paulo, enquanto alunos gritam ao fundo. Em determinado momento, um dos agentes saca um revólver e aponta para os estudantes.
O caso ocorreu na Escola Professor Emygdio de Barros, no Rio Pequeno. Os dois rapazes que são alvos dos policiais são agredidos com tapas, socos no rosto, rasteiras e um mata-leão, técnica de estrangulamento usada para imobilização.
Enquanto um dos jovens aparece nas imagens imobilizado, o outro segue apanhando de um dos agentes, o que motiva os outros alunos a gritarem pedindo para que o policial pare com a agressão. Nesse momento, um deles saca o revólver e aponta para os alunos.
Um outro vídeo mostra os jovens sendo levados pelos policiais, que são vaiados pelo restante dos alunos. Os jovens foram encaminhados à 91ª Delegacia de Polícia, na Vila Leopoldina.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo informou que “todas as circunstâncias relativas ao fato serão apuradas” e que as partes serão ouvidas. Também afirmou que as imagens serão analisadas para a identificação dos envolvidos e “adoção das medidas cabíveis”.
Em nota, a Secretaria de Educação afirma que também segue apurando o caso e destacou que contribui com a Polícia Militar para esclarecer o fato.
Afastamento
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ouvidor da Polícia, Elizeu Soares Lopes, afirmou que recomendou ao coronel Marcelino Fernandes, corregedor da PM, o afastamento de todos os policiais envolvidos no caso, pelo menos até o fim das investigações. “Telefonei hoje, por volta das 6h, para ele. Solicitei a apuração rigorosa da conduta dos policiais e recomendei que o mesmo afastasse até o término das investigações os policiais envolvidos no episódio. Claro, sempre dando a oportunidade da defesa dos agentes”, disse.
A informação foi confirmada em nota pela Secretaria de Segurança Pública. “Assim que tomou conhecimento o comandante da área determinou a imediata instauração de inquérito policial militar para a rigorosa apuração dos fatos. O comandante também afastará os envolvidos da atividade operacional até o término das investigações”.
ECA
A agressão contra os dois jovens e o ato de um dos oficiais ter sacado arma de fogo em ambiente escolar, sem ameaça visível, ferem artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirmam especialistas ouvidos pelo Estado. “Ainda que a gente falasse em uma suposta inconformidade com as faltas, é evidente que nenhum tipo de agressão pode ser usada para que a gente possa educar um adolescente. Isso está expresso desde 2003, quando o ECA foi alterado com a chamada Lei da Palmada”, explica Roberta Densa, especialista em direito da criança e do adolescente e professora na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
“Houve sem dúvida alguma um excesso por parte da Polícia Militar. Ainda que ele estivesse levando uma reprimenda, o policial jamais poderia fazer isso com violência. O estatuto veta qualquer violência, principalmente com o pretexto de educar”, completa a educadora.
Para o advogado Ariel de Castro, a agressão aos jovens já imobilizados pode configurar ainda abuso de autoridade e crime de tortura. “A tortura ocorre quando alguém é submetido, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental. A lei 9.455 de 1997, prevê penas de 2 a 8 anos aos acusados”, afirma.
De acordo com ele, a escola teria errado ao acionar a polícia para resolver um caso “corriqueiro” , já que o Estado dispõe de professores mediadores que poderiam ter ajudado nessa situação. “Policiais militares devem fazer rondas nas imediações da escola. Eles não são preparados para serem confrontados em discussões e poucos deles têm preparo para mediações de conflitos. São treinados para atacar quem discute ou diverge deles.”
Castro observa que sacar uma arma de fogo em ambiente escolar também poderia ter resultado em uma escalada da situação. “Num local de aglomeração de adolescentes, não é aceitável o uso de arma de fogo. Poderia gerar uma tragédia, por exemplo, se os jovens tentassem retirar a arma do policial e ele atirasse contra os alunos. A própria PM não permite a entrada de policiais armados dentro de unidades da Fundação Casa, muito mais inadequado é entrarem armados em escolas”, finalizou.
