27/08/2025 - 15:11
Após condenação, extremista da Alemanha passou a se apresentar como mulher trans e vai cumprir pena em prisão feminina. Conservadores querem rever lei de autodeclaração que abriu brecha, mas ativistas são contra.O caso de um membro da cena neonazista do leste da Alemanha que recentemente passou a se identificar como uma mulher trans e agora vai cumprir pena em um presídio feminino tem levado membros da classe política a defender revisões na lei de autodeterminação de gênero do país.
Marla-Svenja Liebich sofreu uma condenação em 2023 por incitação ao ódio étnico, injúria e difamação – crimes que cometeu quando ainda atendia pelo nome Sven Liebich.
No fim de 2024, quando estava perto de esgotar todas as vias legais para evitar cumprir uma pena de 18 meses de prisão, Liebich resolveu trocar de nome e de gênero nos seus documentos, graças a uma lei à Lei de Autodeterminação de Gênero, que havia entrado em vigor semanas antes.
Em agosto de 2025, Liebich, de 54 anos, finalmente recebeu uma ordem de um juiz no estado da Saxônia, no leste do país, para começar a cumprir sua pena. Embora os promotores tenham se recusado a confirmar a data prevista de sua chegada, eles observaram que havia um prazo de duas semanas para se apresentar ou correr o risco de receber mais uma pena de prisão. O local da apresentação foi definido como sendo a prisão feminina JVA, na cidade de Chemnitz.
Ativistas progressistas e o próprio governo alemão, liderado por conservadores, suspeitam que Liebich tenha se aproveitado da nova lei para obter melhores condições prisionais, de modo a cumprir sua pena em uma prisão feminina.
Também existe a suspeita de que Liebich também esteja tentando instrumentalizar a lei para zombar de ativistas LGBTQ+ e apoiadores da regra de autoderminação. Antes da mudança, Liebich se notabilizou no leste alemão por fazer insultar membros da comunidade LGBTQ+ como “parasitas da sociedade” e alertar contra o que chamava de “transfacismo”.
O ministro do Interior, Alexander Dobrindt, do bloco conservador CDU/CSU – a mesma coligação do chanceler federal Friedrich Merz –, afirmou que pretende reavaliar a nova lei de autodeterminação de gênero, afirmando à revista Stern que o caso de Liebich poderia abrir um precedente ruim para abusos da lei por parte de extremistas que buscam zombar do governo.
O deputado Günter Krings, que chefia a pasta da Justiça da CDU no Bundestag (Parlamento), destacou que ficou fácil demais realizar uma mudança legal de gênero na Alemanha.
Mudança “há muito esperada”
A nova lei de autodeterminação permite que adultos mudem seu gênero legal através de uma simples autodeclaração em qualquer cartório, sem necessidade de apresentação de laudos periciais e pisiquiátricos ou comprovação de tratamentos hormonais. A legislação substituiu a antiga “lei dos transexuais” de 1980, que era criticada pelas pessoas trans por exigir o que consideravam sessões de aconselhamento e exames médicos humilhantes.
A nova lei foi resultado de uma campanha progressista adotada pela coalizão do governo anterior, composta pelo Partido Social-Democrata (SPD) de centro-esquerda, os Verdes e os neoliberais do Partido Liberal Democrático (FDP).
À época, a lei foi saudada como um conquista, tanto pela comunidade trans quanto por seus aliados. “Já era esperada há muito tempo”, disse Theresa Richarz, especialista jurídica da Federação Alemã para a Diversidade Queer (LSVD), em entrevista à DW.
Richarz, no entanto, observou que, infelizmente, “o caso de Liebich foi usado para promover o discurso de ódio” que caracterizou o debate em torno do projeto de lei no Parlamento. “A lei de autodeterminação visa fortalecer os direitos humanos de pessoas trans e não binárias e proteger seus direitos fundamentais”, disse.
“Em vez disso, este caso específico ridiculariza a autodeterminação de gênero ou a declara como um perigo. Isso põe em risco a democracia.”
Apelos “populistas e apavorantes”
Para Richarz e outros ativistas, o bloco conservador CDU/CSU agora tem tentado explorar um caso individual para tentar reverter os direitos conquistados.
A porta-voz de ações LGBTQ+ do Partido Verde da Alemanha, Nyke Slawik, disse à revista alemã Der Spiegel que “querer restringir os direitos fundamentais de pessoas trans, inter e não binárias de forma generalizada porque uma pessoa pode ter violado a lei de autodeterminação seria populista e apavorante”.
Mas, e sobre a questão de que Liebich possa representar um perigo para outras detentas, considerando seu histórico bem documentado de declarações de ódio?
O Departamento Prisional (JVA) em Chemnitz informou que, durante o período de admissão, cada nova detenta se encontra com um médico e um conselheiro, que podem sugerir a transferência para uma prisão diferente ou a sua não inclusão na população em geral. A menos que haja tal encaminhamento, Liebich permanecerá na prisão feminina, afirmou a JVA.
Para Richarz, a vulnerabilidade das pessoas trans na prisão significa que a identidade de gênero de uma pessoa é primordial, mesmo que um indivíduo pareça estar se aproveitando das regras.
“Não existe registro de gênero vantajoso” para pessoas trans, disse Richarz, destacando a discriminação generalizada na forma de misoginia e feminicídio e as desvantagens enfrentadas por casais do mesmo sexo. O caso individual de um membro da cena neonazista não deve restringir os direitos de uma minoria já em risco, afirmou.
De acordo com dados do governo, os crimes de ódio contra pessoas LGBTQ+ e de gênero diverso aumentaram quase dez vezes entre 2010 e 2023.
