16/04/2021 - 12:31
Países como Polônia e Hungria estão fazendo leis que diminuem os direitos de mulheres e LGBTs, segundo informações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A câmara baixa do parlamento polonês votou a favor de um projeto de lei denominado como “Sim à Família, Não ao Gênero”. O texto define a “família” como, basicamente, “a união entre um homem e uma mulher”, defende que a vida da criança seja “antes e depois do nascimento” e concede aos pais o direito à educação dos filhos – principalmente nos aspectos morais e religiosos.
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A aprovação do projeto levaria à retirada da Polônia da Convenção de Istambul, tratado europeu que tem como objetivo combater a violência doméstica e contra as mulheres.
Em março deste ano, o governo polonês também anunciou o desenvolvimento de uma nova lei que proibiria adoção por casais do mesmo sexo.
Hungria
Ainda de acordo com a reportagem, em 2020, o parlamento da Hungria havia aprovado uma lei que proíbe a mudança de gênero nos documentos de identificação. O campo “sexo” foi substituído para “sexo atribuído no nascimento”.
Em dezembro do ano passado, os parlamentares aprovaram uma lei que impede casais homossexuais de adotarem crianças. A concepção de família na constituição húngara passou a ser “baseada no casamento e na relação pais-filhos. A mãe é uma mulher e o pai, um homem”.
