21/09/2005 - 7:00
Já não há nuvens carregadas sobre o Ministério da Fazenda. Na tarde seca da terça-feira 13, de ar quase irrespirável em Brasília, o ministro Antônio Palocci sorri enquanto gesticula e fala ao celular, o assessor Sérgio Bath revisa, animado, relatórios macroeconômicos ? com dados que apontam mais crescimento e menos inflação ? e o secretário Jorge Rachid, da Receita Federal, debruça-se, bem à vontade, sobre o braço de uma poltrona de couro do gabinete. A informalidade da cena traduz o estado de espírito de cada um dos personagens.
Palocci está feliz. Sua confiança transborda desde o dia em que ele, com gestos e números, começou a afastar a crise política de seu gabinete. As nuvens que prenunciavam tempestades se dissiparam no fim de agosto, quando Palocci enfrentou um batalhão de jornalistas para responder acusações feitas por um ex-assessor. A nebulosidade diminuiu dez dias depois, com o resultado do PIB divulgado pelo IBGE ? o crescimento trimestral projeta expansão de 4% em 2005. Na semana passada, o mau tempo parecia ter sumido de vez. ?O Brasil está iniciando um ciclo longo e consistente de crescimento sustentado?, garantiu Palocci à DINHEIRO. O sinal de que há algo de novo na Esplanada foi a própria reunião da terça-feira 13. Hoje, Palocci e Rachid estão mais preocupados em encontrar fórmulas de redução de impostos do que de aumento da arrecadação fiscal. ?Já desoneramos bens de capital, produtos de informática e alimentos da cesta básica?, disse Palocci. ?Sempre que houver espaço, haverá novas reduções?.
O número mágico com o qual Palocci trabalha é 16% do PIB. É esse o teto fixado para as receitas fiscais administradas pela União. Se a arrecadação chegar acima disso, o ministro irá aliviar algum segmento da sociedade. ?Há hoje uma discussão conceitual?, diz Palocci. ?Enquanto uns dizem que é melhor reduzir impostos que incidem sobre a renda, outros falam em desonerar a produção?. Segundo o ministro, que tem estimulado esse saudável confronto de idéias na Fazenda, os próximos cortes tributários serão aqueles com maior potencial de estímulo ao crescimento. Perceba bem, caro leitor: pela primeira vez em muito tempo, há uma nova discussão nos gabinetes econômicos. ?Estamos debatendo a qualidade do imposto no Brasil?, disse Bernard Appy, secretário de Política Econômica, à DINHEIRO. O que viabiliza a mudança de foco é o quadro macro. Um quadro que Palocci reputa como inédito no Brasil recente. Primeiro, porque as contas externas estão em ordem ? neste ano, o saldo comercial será superior a US$ 40 bilhões. Segundo, porque as contas públicas vêm sendo ajustadas ? Palocci prevê que o Brasil chegará ao déficit zero, proposto por Delfim Netto, em, no máximo, cinco anos. Terceiro, porque a inflação parece estar dominada de vez. ?Houve uma mudança estrutural no tocante aos preços e esse fenômeno já foi captado pelos agentes econômicos?, diz Appy. Na Fazenda, há a certeza de que o País caminha para taxas de inflação bem comportadas, ao redor de 4% ou 4,5% nos próximos anos.
Com esse novo quadro, Palocci e seus assessores passaram a traçar previsões cada vez mais luminosas para a economia. Números da Fazenda apontam que, em cinco anos, será possível fazer com que a dívida interna caia dos atuais 51,2% para cerca de 40% do PIB ? é esse o objetivo central do ministro. ?Estamos dobrando a curva do endividamento?, diz Palocci. ?A experiência internacional mostra que quando um País inicia um processo de redução da dívida, a queda vem de forma acelerada?. Além de reduzi-la, Palocci prepara uma mudança do seu perfil. No início do governo Lula, quase 40% da dívida era indexada ao câmbio. Hoje, essa parcela é próxima a zero. Por isso, um dos números que Palocci mais festeja diz respeito aos custos fiscais de uma desvalorização cambial. No fim de 2002, quando o dólar subia 1%, a dívida interna aumentava 0,36%. Hoje, sem endividamento cambial, o impacto nas contas públicas de uma desvalorização do mesmo tamanho é de apenas 0,07%. O próximo passo, é ampliar a participação de papéis pré-fixados, e de prazo maior, na composição da dívida.
No tocante ao crescimento, a Fazenda projeta para 2006 uma expansão de 4,5% do PIB. O número desmente a tese de que a equipe econômica trabalharia com a hipótese de um PIB potencial máximo de 3,5%. Lançada por Delfim, a tese sugere que haveria sempre contenção da atividade quando o PIB batesse no teto de 3,5%. ?Isso nunca existiu?, garante Appy, que vislumbra taxas até superiores a 4,5% após 2006. ?O crescimento será sempre o maior possível, desde que não produza desequilíbrios macro?. Appy aponta três tipos básicos de desequilíbrio: a inflação, um déficit externo e um rombo fiscal. Quando havia tais riscos, o crescimento era sempre interrompido por algum choque e o Brasil vivia condenado ao stop-and-go. Hoje, Palocci e Appy sonham com um ambiente interno cada vez mais estável, em que, mesmo diante de choques internacionais, as variáveis econômicas mudem pouco no Brasil. ?O objetivo não é reduzir apenas a volatilidade de um indicador flutuante com a taxa de câmbio?, diz Appy. ?O que se busca é um ritmo estável e previsível de crescimento da produção, de criação de empregos e de redução dos juros?. Em vez de picos seguidos de vales, Palocci e Appy preferem linhas retas, apontando na direção correta.
A busca do equilíbrio constante reflete, em grande medida, o perfil psicológico do ministro Palocci. Há petistas, como o ex-ministro José Dirceu, que sonharam com grandes revoluções e construíram suas biografias em torno do conflito e do choque de posições. Palocci é diferente. Ainda se diz um homem de esquerda, mas acredita apenas em progressos seguros e graduais. Seus pontos fortes são o bom senso e a habilidade política. ?Sua entrevista foi exemplar?, disse o antecessor Pedro Malan. Segundo seus assessores, Palocci tem pleno domínio da inteligência emocional. ?Se houvesse QI emocional, ele teria uns 200 pontos?, diz um deles. Palocci tem consciência de que ainda enfrentará solavancos. O ministro sabe que a herança deixada em Ribeirão Preto lhe trará problemas, mas acredita que o pior já passou. O ministro prevê ainda doses de fogo amigo que partirão do PT. Na terça-feira 13, ele também foi surpreendido com denúncias de caixa dois envolvendo seu irmão Ademar Palocci, diretor da Eletronorte. Mas ele conta com uma economia robusta para virar a página da crise. Neste ano, por exemplo, pela primeira vez desde 2002, a taxa de desemprego atingiu um dígito ainda no primeiro semestre. Ao que tudo indica, os níveis de desocupação no ano eleitoral de 2006 poderão ser os menores em uma década. ?A ficha das pessoas que ainda nos criticam logo vai começar a cair?, previu Palocci a um assessor, dias atrás. Ele não é o primeiro chefe a Fazenda a exibir tal confiança. O tempo dirá se tem razão.
