31/05/2022 - 11:38
BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião prevista para esta terça-feira de manhã para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária por falta de quórum.
Na véspera, o relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), tinha expectativa de votar a matéria apesar das resistências que a PEC vem enfrentando.
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A última movimentação no andamento da PEC ocorreu em 16 de março, quando foi lida uma complementação do relator.
Nascida a partir de uma comissão mista do Congresso Nacional, a PEC foi apresentada em julho de 2019 e tem como autores uma série de senadores, incluindo o atual presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para quem ainda é possível que a Casa vote um texto, mesmo diante da proximidade das eleições e das dificuldades do tema.
Outro fator que dificulta o debate diz respeito às controvérsias envolvendo setores da economia, seja da parte dos que temem aumento de carga tributária, seja por aqueles que buscam algum benefício nas mudanças do sistema tributário.
A ideia da proposta e de seu relator, é a de simplificar a tributação, a partir da unificação de tributos e contribuições.
(Reportagem de Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello)
