06/11/2013 - 1:50
Os pesados prejuízos da OGX, a problemática petroleira de Eike Batista, não descontentaram apenas fornecedores e credores. Grupos de acionistas minoritários também estão se organizando para processar a empresa e seu controlador.
Um dos principais é o liderado pelo economista carioca Aurélio Valporto. Ele estima que as 70 pessoas que representa tenham perdido, pelo menos, R$ 50 milhões ao investir em ações da OGX. ?Este é o maior roubo do século XXI?, afirmou.
“Este é o maior roubo da história do século XXI”, afirma Valporto, cujo grupo de 70 investidores perdeu cerca de R$ 50 milhões com a OGX
Agora, Valporto e seu grupo preparam-se para uma briga com Batista em duas frentes. Na primeira, o empresário e seus principais conselheiros serão acionados diretamente na Justiça. Na outra, um dossiê será apresentado ao Ministério Público, em que o grupo acusa também a BM&F Bovespa e a CVM de conivência. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista à DINHEIRO.
DINHEIRO – Quais são as linhas gerais da ação que os senhores pretendem mover contra a OGX e Eike Batista?
VALPORTO – Contra a OGX nenhuma; pessoa jurídica é uma abstração humana. No caso da OGX, iremos acionar diretamente seu acionista controlador e principais conselheiros. Depois iremos com um pesado dossiê denunciá-los ao Ministério Público Federal, juntamente com a BM&F Bovespa e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por negligência e, em alguns casos, beirando a conivência com todos os crimes perpetrados. Houve repetidos crimes de manipulação de mercado (lei 6.385 Art. 27C), repetidos casos de insider trading (lei 6.385 Art. 27-D), entre outros elencados em nosso dossiê. Como concorreram para os crimes diversas pessoas, enxergamos também formação de quadrilha, crime contra a economia popular e estelionato. Ao não cumprirem suas obrigações legais, tanto o Governo Federal, através da sua autarquia CVM, como a BM&F Bovespa avalizaram as informações enganosas que propiciaram golpes. Por muito menos, o Madoff está preso nos Estados Unidos [Nota da Redação: o financista americano Bernard Madoff foi condenado, em 2009, a 150 anos por fraudes].
DINHEIRO – Em que estágio está essa ação?
VALPORTO – Nos últimos estágios. Esta semana, deveríamos entrar com as primeiras ações, mas isso atrasou um pouco, devido às novas revelações de documentos que comprovaram que os criminosos sabiam desde meados do ano passado.
DINHEIRO – Os senhores se sentem deliberadamente enganados pela OGX?
VALPORTO – Este é o maior roubo do século XXI. Apenas como exemplo, Eike afirmou que tinha um trilhão de dólares em petróleo com custo de extração de apenas US$ 8 por barril. Disse que os blocos, apenas no sul da bacia de Campos, poderiam ser vendidos por até US$ 100 bilhões. Conclamou os investidores a comprarem ações da OGX, dizendo que só isso já valia o triplo do preço em bolsa (que, na época, era de cerca de US$ 10). Isto eliminou completamente o risco da empresa perante investidores e credores. Para estes, ela deixou de ser uma ?start up? e passou a ser uma petrolífera com um portfólio invejável. Por acreditar em informações como estas, os investidores compraram ações e credores emprestaram mais de US$ 3,6 bilhões sem garantia alguma. A garantia seria somente o próprio petróleo que Eike e a OGX anunciavam ter.
DINHEIRO – Como o senhor avalia o pedido de recuperação judicial da OGX?
VALPORTO – Péssimo; mais uma fase do golpe. O caixa foi transferido para a OSX [o braço de construção naval do Grupo EBX] ao arrepio dos interesses de acionistas e credores. A PUT [contrato de compra de ações firmado entre Eike e a OGX] de US$ 1 bilhão se mostrou mais um estelionato. Agora, estão arrumando um jeito de tirar a participação na OGX Maranhão do ativo da OGX. Ou seja, estão preparando o golpe final da falência, deixando apenas concessões, que se extinguem em caso de falência, no ativo da empresa. Desta forma, não sobrará nada na massa falida além da PUT do Eike, a qual ainda vamos correr muito atrás para que ele pague.
DINHEIRO – Uma das apostas para salvar a OGX da falência é o início da produção de Tubarão Martelo. Para o senhor, é possível confiar nas projeções informadas pela OGX para este campo, depois de tudo?
VALPORTO – Tubarão Martelo mostrou-se outra farsa. Declararam a comercialidade, anunciando 285 milhões de barris, mas já havia estudos mostrando que seriam 212 milhões de barris. Então, a própria declaração de comercialidade já foi uma fraude. Depois, tentaram ?engabelar? a Petronas, vendendo a ela 40% deste campo com base no número de 212 milhões de barris. A OGX queria receber logo o sinal, mas a empresa malaia ?correu? do negócio. No final de setembro, ficou claro por que a Petronas desistiu. Veio o relatório da certificadora [a auditoria americana DeGolyer & MacNaughton] mostrando que as reservas provadas de Tubarão Martelo eram de zero. Isto mesmo: zero barril de petróleo provado, e que haveria 50% de possibilidade de haver 78 milhões de barris apenas [Nota da Redação: no pedido de recuperação judicial, a OGX sustenta que o campo de Tubarão Martelo pode gerar receitas de US$ 11 bilhões]. A confiabilidade de qualquer informação proveniente da OGX ou Eike Batista é nula.
DINHEIRO – Que providências o senhor espera dos órgãos de fiscalização do mercado, como a CVM, quanto à OGX?
VALPORTO – Se não fosse a conivência do governo federal, por meio da CVM, os golpes não teriam ocorrido. Agora que a ?coisa fedeu?, a CVM está dizendo que está ?tomando as providências cabíveis?, de forma completamente intempestiva, para dizer que não fez nada. A conivência dela vem desde o IPO da OGX, quando manipularam o mercado desrespeitando o período de silêncio. Às custas disso, houve lucros de quase 1 bilhão de reais, mas a CVM emitiu multas simbólicas a José Olympio (CEO do Credit Suisse), Eike Batista e Credit Suisse [Nota da Redação: em setembro de 2009, a CVM aplicou uma multa de R$ 100 mil a Batista e o obrigou a assinar um termo de compromisso, por ter dado declarações à mídia antes da publicação do anúncio de encerramento da operação]. A CVM ainda fez o favor de não notificar a OGX, assim, os investidores não ficaram sabendo de nada [Nota da Redação: os termos de compromisso foram divulgados no site da CVM]. Se o Madoff fosse brasileiro, estaria solto, sendo apresentado por autoridades como exemplo de grande empresário.
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