03/06/2025 - 12:50
Pressionado pela ultradireita, governo português anuncia que quase 34 mil imigrantes que não tiveram pedido de residência aprovado terão que deixar o país europeu. Grupo inclui mais de 5 mil brasileiros.O governo de Portugal anunciou nesta segunda-feira (02/06) que 33.983 estrangeiros deverão deixar o país. Esse número inclui 5.386 brasileiros.
Até algumas semanas atrás eram cerca de 18 mil estrangeiros. Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, o governo está notificando em torno de duas mil pessoas por dia.
Por quê?
Os quase 34 mil que deverão deixar o país, seja voluntariamente, seja à força, tiveram seus pedidos de residência negados. Esses pedidos foram feitos pela hoje extinta manifestação de interesse.
Essas pessoas têm 20 dias, a partir da notificação, para deixarem Portugal.
Segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), dos 440 mil pedidos feitos no âmbito da manifestação de interesse, um pouco mais de 184 mil foram analisados. Desses, pouco mais de 150 mil foram aprovados, o que equivale a cerca de 80%.
O que é a manifestação de interesse?
A manifestação de interesse, hoje extinta, era o procedimento pelo qual um estrangeiro que havia chegado como turista a Portugal solicitava uma autorização de residência para permanecer no país europeu.
Ela foi extinta pelo governo português em junho de 2024, em meio ao debate sobre a imigração no país. Porém, o governo continua analisando os pedidos feitos antes da extinção, e agora anunciou que quase 34 mil foram rejeitados.
E como se faz hoje para morar em Portugal?
Com a extinção da manifestação de interesses, estrangeiros que desejarem morar e trabalhar em Portugal devem solicitar sua autorização de residência numa representação portuguesa no exterior e precisam apresentar um contrato de trabalho ou ao menos uma promessa oficial de emprego.
Isso cria dificuldades especialmente para aqueles que não têm uma representação diplomática portuguesa perto de onde vivem.
Há exceção para os cidadãos da CPLP?
Sim, os brasileiros e os cidadãos do Timor-Leste podem entrar como turistas em Portugal e solicitar a autorização de residência na Aima.
Os cidadãos dos demais países da CPLP precisam de vistos de entrada e podem, depois, requerer a residência.
Em ambos os casos, o prazo de validade das autorizações de residência passou de um para dois anos. E as autorizações são agora emitidas na forma de cartões de plástico e não mais uma folha de ofício, o que permite aos portadores circular pelo espaço Schegen.
Por que houve mudanças na legislação?
O número de imigrantes em Portugal quadruplicou em menos de dez anos, o que gerou resistência à imigração entre parte da população e manifestações de xenofobia.
Isso fez com que a imigração se tornasse um dos principais temas políticos, explorado sobretudo pelo partido de ultradireita Chega, que foi o segundo mais votado na recente eleição legislativa.
Diante dessa situação, o governo do premiê Luis Montenegro aprovou mudanças na lei em junho de 2024. Montenegro venceu a recente eleição antecipada e deverá tomar posse nos próximos dias para um novo mandato.
Leitão Amaro chamou o sistema da manifestação de interesse, foi criado em 2017, no governo do socialista António Costa, de “regime de portas escancaradas” e de irresponsabilidade.
Mudanças introduzidas em 2019 dispensavam o visto de entrada para que a presença no território português fosse regularizada, desde que o requerente tivesse contribuído por um ano para Segurança Social.
“A mudança migratória que tivemos em Portugal e o aumento de imigração muito grande nos últimos anos é uma das maiores mudanças demográficas que o país já viveu desde o século passado”, afirmou Leitão Amaro nesta terça-feira.
Ele acrescentou que o país passará décadas debatendo as consequências e a forma de lidar com essa mudança demográfica.
Segundo a Aima, o fim da manifestação de interesse fez cair em 59% a entrada de estrangeiros que queriam obter uma autorização de residência.
Quantos estrangeiros há em Portugal?
Dados oficiais da Aima, divulgados em abril passado, mostram que há cerca de 1,5 milhão de imigrantes no país, o que corresponde a 15% da população. Esse número é quatro vezes maior do que o de 2017.
Os brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros em Portugal. Pelos números referentes ao ano de 2023, eles eram 35,6%, ou então 368 mil pessoas. Mas o Itamaraty calculou em junho daquele mesmo ano que havia mais de meio milhão de brasileiros vivendo em Portugal.
Só os Estados Unidos têm uma comunidade maior de brasileiros, de cerca de 2 milhões, segundo o Itamaraty.
