11/03/2020 - 12:59
A Comissão Mista da Medida Provisória 905, que cria o Contrato Verde Amarelo, teve que adiar mais uma vez a votação do relatório, após o início da sessão do Congresso Nacional, que impede os colegiados das Casas de prosseguirem as atividades simultaneamente. O retorno do colegiado está previsto para as 14 horas.
Pouco antes da sessão na comissão mista ser interrompida, a votação do parecer do deputado Christino Aureo (PP-RJ) era dada como certa, mesmo depois de a oposição tentar diferentes estratégias para adiar a deliberação.
Se a sessão for retomada nesta quarta-feira, 11, há acordo para que os parlamentares avaliem inicialmente seis destaques (sugestões de alteração no parecer) apresentados pela oposição. Só depois, então, o relatório seria apreciado.
Como a pauta do Congresso é extensa, é pouco provável que a comissão mista consiga votar o relatório da MP 905/2019 ainda nesta quarta.
Por se tratar de uma MP, o governo precisa aprovar a proposta na Câmara e no Senado antes do texto perder a validade – que termina em 20 de abril.
