04/09/2026 - 13:56
O deputado Capitão Alden (PL-BA) protocolou, nesta sexta-feira, 4, um projeto de lei que visa liberar o porte de armas de fogo para investidores de criptomoedas. A proposta busca proteger aqueles que possuem ativos digitais e estão publicamente expostos no setor, ou ocupam posições de destaque em empresas do ramo.
A iniciativa do parlamentar baiano, apresentada no Congresso Nacional, argumenta que esses investidores enfrentam riscos de coação física devido à natureza de seus bens. O projeto introduz uma nova figura jurídica para abranger especificamente esses indivíduos.
O que aconteceu
- Projeto de lei propõe porte de armas para investidores de criptomoedas no Brasil.
- Deputado Capitão Alden (PL-BA) é o autor da proposta que visa proteger detentores de ativos digitais sob risco.
- A justificativa para a medida são os chamados “wrench attacks” e sequestros contra esses investidores.
A proposta legislativa cria a figura do “possuidor de ativos virtuais sob risco de coação física”. Esta categoria abrange investidores que praticam a autocustódia de seus criptoativos, ou seja, aqueles que mantêm suas moedas digitais em carteiras físicas, sendo os únicos responsáveis pelas chaves privadas de acesso, em vez de depender de bancos ou corretoras.
Para se enquadrar na nova figura jurídica, o investidor também precisa ter uma exposição pública relevante, manifestando-se a favor das criptomoedas, ou ser fundador, sócio, administrador, dirigente ou figura associada a uma empresa do segmento de criptoativos.
Como a proposta protege a privacidade dos investidores?
O projeto de lei estabelece que a concessão do porte de arma não poderá exigir a indicação de endereço de carteira ou chave criptográfica dos solicitantes. Além disso, os dados das pessoas que se qualificarem para essa condição serão considerados sigilosos e receberão “proteção reforçada”, visando a salvaguarda de sua identidade e bens.
Por que investidores de cripto enfrentam riscos de coação física?
Na justificativa do projeto, o deputado Capitão Alden aponta que a autocustódia de criptoativos, embora promova “tamanha segurança cibernética”, tem exposto investidores a “wrench attacks”. Este termo refere-se à prática criminosa de sequestrar e torturar possuidores de ativos virtuais com exposição pública para obter acesso e transferência de suas criptomoedas.
O parlamentar menciona casos de investidores que foram vítimas de sequestros motivados pela busca por seus ativos digitais. Um estudo da empresa de análise de blockchain Chainalysis, publicado em agosto, revela que roubos via ataques violentos a usuários de cripto já totalizam US$ 30 milhões, reforçando a alegação de vulnerabilidade desses indivíduos.
Da IstoÉ
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