05/07/2019 - 20:28
A Justiça concedeu a liberdade provisória ao porteiro José Domingos Diniz, de 59 anos, que durante uma briga esfaqueou um ex-aluno no interior do câmpus Consolação da Pontifícia Universidade Católica (PUC), na região central de São Paulo. Ele havia sido preso em flagrante no local na tarde desta quinta-feira, 4, e foi apresentado em audiência de custódia nesta sexta-feira, 5.
A prisão foi substituída por medidas cautelares. Diniz terá de comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, terá de manter o endereço atualizado e não poderá se ausentar da comarca por mais de oito dias sem prévia comunicação. Caso haja descumprimento, o beneficío poderá ser revogado.
O porteiro alega que agiu em legítima defesa durante a briga com o estudante Bruno da Silva Araújo, de 27 anos, em um banheiro da unidade. Após uma discussão iniciada pelo cheiro do local, Araújo teria se armado com uma barra de ferro e teria atacado Diniz. Ele reagiu com uma faca que usara para almoçar e tinha levado ao banheiro para lavar.
A Polícia Civil prendeu o porteiro em flagrante por homicídio simples, mas reconheceu que havia elementos de legítima defesa. A classificação do caso ainda passará pela apreciação do Ministério Público e da Justiça, que decidirá se é o caso de absolver sumariamente por excludente de ilicitude do fato. Ou seja, se entender que o porteiro reagiu à injusta agressão e se defendeu de forma proporcional, a Justiça poderá livrá-lo de qualquer pena.
A família da vítima reconhece que o jovem tinha o temperamento forte, mas que diante de uma briga a instituição deveria ter acionado a polícia para evitar que o caso terminasse em morte. Araújo havia se formado em 2018 no curso de Engenharia Civil e costumava frequentar a unidade para estudar e fazer refeições mais baratas. Ele relatou a parentes que já havia discutido com o mesmo porteiro que o esfaqueou nesta quinta. A PUC lamentou o caso e disse estar colaborando com as autoridades.
