05/12/2023 - 16:36
A Polícia Federal investiga a ação de uma suposta rede especializada em tráfico internacional de bebês que é suspeita de agir no interior de São Paulo. A investigação resultou na prisão do empresário português Márcio Mendes Rocha nesta segunda-feira, 4, quando se preparava para deixar o Brasil com um recém-nascido registrado em seu nome.
A PF apurou que, há menos de um mês, o estrangeiro já havia saído do País com outra criança, uma menina de 19 dias de vida, como se fosse o pai dela. Nos dois casos, os bebês nasceram em um hospital de Valinhos, na região de Campinas. À polícia, Rocha negou a suspeita de crime e disse que pretendia apenas adotar as crianças.
Conforme a PF, as investigações da Operação Deverra apontam que o português não agia sozinho. A suspeita é de um esquema envolvendo o direcionamento de mães que não desejavam ficar com os filhos para o hospital, agenciadores e um escritório de advocacia que tratava dos papéis necessários para a suposta adoção. Segundo a apuração, as duas mães que entregaram os filhos ao esquema eram de outras regiões.
A investigação teve início no último dia 30 após a promotoria do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em Valinhos ter detectado que um bebê estava sendo registrado em nome de Rocha, menos de um mês após ele ter se registrado como pai de outra criança.
Chamou a atenção o fato de que eram bebês de mães diferentes. A PF apurou que Rocha tinha viajado no dia 24 de outubro para Portugal levando a criança de 19 dias. O segundo bebê foi deixado pela mãe na maternidade da Santa Casa de Valinhos, onde ela deu à luz.
Ao iniciar a investigação, a PF apurou que Rocha viajou ao menos quatro vezes entre Portugal e Brasil nos anos de 2015, 2021 e 2023. Na última viagem entre os dois países, ele levou a criança para Portugal e retornou sem ela ao Brasil.
O português teve a prisão preventiva decretada pela juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9.ª Vara da Justiça Federal de Campinas. A operação cumpriu também cinco mandados de busca e apreensão autorizados pela juíza, sendo três em Itatiba, na mesma região. No escritório de advocacia que apresentou os pedidos de guarda dos bebês foram apreendidos 11 mil dólares e 7 mil euros.
Conforme a PF, os registros de paternidade foram feitos com base em documentos falsos, em unidades judiciais diferentes, e eram acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês para que o suposto pai pudesse sair do País com a criança sem a anuência da mãe.
Segundo a delegada Estela Beraquet Costa, coordenadora do grupo especializado da PF de Campinas que atua no caso, o homem informou que a primeira criança está com os familiares dele na cidade de Porto, em Portugal.
Segundo ela, a Adidância da PF no país europeu foi acionada para auxiliar nas investigações e localizar o bebê. A polícia busca também as mães dos bebês, que serão investigadas.
Segundo a apuração, uma delas é de Marabá, no estado do Pará, e a outra, da capital paulista. As duas mulheres saíram do hospital assim que receberam alta, deixando os filhos para trás. A PF quer saber em que condições se deu o abandono.
De acordo com a delegada, ao ser ouvido informalmente, o português negou o tráfico e alegou que pretendia criar as duas crianças como seus filhos. Segundo ele, a adoção de bebês no Brasil é menos complicada do que na Europa. Para a PF, os indícios apontam para o tráfico internacional de bebês, mas as provas colhidas durante as buscas estão sendo analisadas.
Ainda segundo a polícia, os envolvidos poderão responder por tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucros, entre outros delitos. A pena prevista pode ultrapassar 18 anos de prisão.
A reportagem entrou em contato com a Santa Casa de Valinhos e ainda aguarda retorno. O Estadão ainda tenta contato com a defesa de Rocha.
