02/02/2024 - 7:33
A abertura dos trabalhos do Judiciário em 2024 e a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça explicitaram nesta quinta-feira, 1º, por meio de gestos simbólicos e declarações, a aliança entre Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF) no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. Ao fim do evento no STF, marcado por discursos em defesa da harmonia entre os Poderes, o petista e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, expressaram a parceria dando início à retirada das grades que limitavam o acesso ao prédio principal do tribunal.
Lula tem apostado numa aliança nos bastidores com o Supremo para garantir governabilidade e reverter reveses no Congresso, principalmente em temas econômicos. A proximidade, garantida pela boa relação do petista com a maioria dos ministros da Corte, ajuda a mobilizar a oposição no Legislativo, que tem mantido permanente conflito com o STF.
Pela manhã, oito integrantes da Corte participaram da posse de Lewandowski, que vai ocupar o lugar de Flávio Dino – indicado por Lula para uma vaga no Supremo. Somente os ministros Edson Fachin e André Mendonça, este último escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não estiveram presentes. Como mostrou a Coluna do Estadão, a presença de Kassio Nunes Marques, outro indicado por Bolsonaro, foi vista com bons olhos pelo governo Lula, mas causou ruído na oposição.
No seu discurso, Lewandowski se comprometeu a colocar a segurança pública como uma de suas maiores preocupações. O novo ministro afirmou que a área, ao lado da saúde, é um problema histórico no Brasil e cresceu “muito em complexidade”, ao citar a expansão do crime organizado.
“O combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial. Demanda a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social que continua segregando boa parte da população brasileira”, disse. Para lidar com o combate ao crime organizado, afirmou, é preciso “aprofundar as alianças com Estados e municípios”.
Lula afirmou em discurso que a presença da maioria dos ministros do Supremo foi uma “demonstração de afeto” a Lewandowski e a Dino. Além do presidente e de seu ex-ministro da Justiça, o vice Geraldo Alckmin e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, estiveram na abertura do ano judiciário, realizada no plenário reconstruído após o 8 de Janeiro.
‘Imunes’
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participou da solenidade. Ao abrir os trabalhos do Judiciário, Barroso afirmou não ver crise institucional com o Legislativo. “Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, com convivência harmoniosa e pacífica de todos, nem preciso falar de separação de Poderes, porque, embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, disse.
O ministro ainda se dirigiu, em tom de brincadeira, ao presidente do Senado: “Somos imunes a intrigas”.
O tribunal volta do recesso pressionado pelo Congresso. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram a deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal, autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a buscas em gabinetes de deputados bolsonaristas na Câmara.
Pacheco também discursou e, em um recado velado, afirmou que nenhuma instituição tem o “monopólio” da defesa da democracia no Brasil. “A segurança democrática depende de trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes. Jamais se pode cogitar a interrupção do diálogo.”
Novo ministro nomeia 6 mulheres no 2º escalão, que possui 18 cargos
Novo titular do Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski afirmou ontem que os integrantes de sua equipe na pasta deverão ter em mente que são todos “servidores do povo brasileiro” e que a missão do órgão está descrita na Constituição. Lewandowski manteve seis secretários nomeados por Flávio Dino no segundo escalão do ministério, além de assessores especiais e diretores de entidades que também permaneceram nos cargos.
O novo ministro promoveu a advogada Sheila Carvalho do cargo de assessora especial para o posto de secretária de Acesso à Justiça, e remanejou Marivaldo Pereira dessa área para o cargo de adjunto da Secretaria Executiva, que ficará sob o comando de Manoel Carlos de Almeida. Outros nomes, como Mário Sarrubbo na Secretaria Nacional de Segurança Pública, já haviam sido anunciados por Lewandowski.
A despeito da campanha mobilizada pela primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, para que a representação feminina aumentasse no Ministério da Justiça, Lewandowski nomeou apenas seis mulheres. O segundo escalão da pasta é composto por 18 cargos, entre secretários, assessores especiais, chefe de gabinete e diretores-gerais das polícias Federal e Rodoviária Federal.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
