03/05/2017 - 9:25
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI) listou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 3, 20 projetos nos setores rodoviário, ferroviário e portuário que deverão integrar uma nova rodada de concessões à iniciativa privada este ano e no próximo.
Dentre os projetos, o documento prevê a relicitação em 2018 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116/RJ/SP); do trecho da BR-116/RJ que vai de Além Paraíba/MG a Teresópolis/RJ no entroncamento com a BR-040; e da BR-040 MG/RJ, trecho Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro.
No documento, o PPI decide submeter à deliberação do presidente da República a inclusão desses três trechos rodoviários nos novos leilões e já sugere o início dos estudos necessários às licitações. Com isso, os três trechos serão novamente licitados antes do fim de seus contratos.
O contrato atual da Via Dutra, por exemplo, hoje concedida à CCR, termina em março de 2021. A resolução do PPI, se acatada pelo presidente, no entanto, antecipa em três anos o fim da concessão, ao prever que o novo leilão da rodovia deverá ocorrer no primeiro semestre de 2018. A mesma estimativa é colocada para as outras duas rodovias.
Rodovias
No setor rodoviário, além da Via Dutra, do trecho BR-116/RJ e da BR-040/RJ-MG, o PPI incluiu nas novas rodadas a BR-101/SC, trecho Paulo Lopes/SC – São João do Sul/SC, com estimativa de edital e leilão no primeiro semestre do próximo ano.
Ferrovias
Já os projetos ferroviários incluídos no PPI para novas concessões são: América Latina Logística Malha Paulista – Malha Paulista (ALLMP); MRS Logística – Malha Sudeste; Ferrovia Centro Atlântica (FCA) – Malha Centro-Leste; Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM); e Estrada de Ferro Carajás (EFC).
No caso dos projetos ferroviários, a resolução estabelece que o poder concedente, “observada a vantajosidade (sic) para a União e após a avaliação da conveniência e da oportunidade de cada projeto”, poderá promover a prorrogação antecipada dos contratos, nos termos da Medida Provisória nº 752/2016, a MP das Concessões, em tramitação no Congresso.
Portos
Quanto aos portos, os projetos relacionados pelo PPI para concessão à iniciativa privada são: Terminal de celulose no Porto de Paranaguá/PR – PAR 01; Terminal de veículos no Porto de Paranaguá/PR – PAR 12; Terminal de celulose no Porto de Itaqui/MA – IQI 18; Terminal de carga geral no Porto de Santana/AP – MCP 01; Terminal Químico de Aratu S.A. – Tequimar, no Porto de Itaqui/MA; Terminal XXXIX – Caramuru, no Porto de Santos/SP; Decal, no Porto de Suape/PE; Nitport, no Porto de Niterói/RJ; Nitshore, no Porto de Niterói/RJ; Convicon, no Porto de Vila do Conde/PA; e Tesc, no Porto de São Francisco do Sul/SC.
O cronograma com a estimativa de publicação dos editais e da realização dos leilões também veio publicado na resolução em um documento anexo. A página do DOU pode ser consultada no seguinte link http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/05/2017&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=80 target=”blank”
