16/01/2022 - 10:40
Pré-candidato à Presidência, o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) relançou neste mês seu “guia” de diretrizes para mudar o País. Editado pela primeira vez em 2017, o livro 10 Mandamentos – do País que Somos para o Brasil que Queremos revela parte dos pensamentos de d’Avila sobre os motivos pelos quais a economia e a sociedade brasileira estagnaram nos últimos anos. E aponta soluções que devem permear sua campanha eleitoral, como a defesa de reformas estruturais, a necessidade de engajar os cidadãos e a busca por melhores serviços públicos.
Fundador do Centro de Liderança Pública (CLP), grupo interessado em promover boas práticas de gestão, o presidenciável divide a obra em três partes. A proposta tem por objetivo primeiro situar o leitor sobre os problemas atuais e seu contexto histórico, para depois apresentar soluções encontradas dentro da lógica liberal. Para d’Ávila, o Brasil vive três grandes crises – de cidadania, de liderança política e de gestão pública – que vêm debilitando o Estado e ameaçando minar a democracia.
Escrito antes das eleições de 2018, o livro não aborda o governo Jair Bolsonaro nem a pandemia, mas se mantém atual ao citar desafios que ainda não foram enfrentados. “A democracia liberal requer a existência de uma esfera pública na qual as relações institucionais se sobrepõem às relações pessoais, o interesse público ao privado, a soberania do Estado e da lei aos laços familiares e domésticos.”
PERSONALISMO. Citando autores como Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, o cientista político retoma as características da miscigenação que moldou o Brasil e critica o personalismo que, segundo ele, é um dos entraves para se alcançar o “espírito liberal”. Mas diz que é necessário “descartar falsas narrativas que culpam o capitalismo, a globalização, a herança portuguesa e o catolicismo por nossos infortúnios”.
Para d’Avila, ao projetar o futuro, o País deve seguir uma cartilha que inclui mudanças nos sistemas político-eleitoral, econômico e social. E, apesar de ser pré-candidato à Presidência, o primeiro de seus dez mandamentos é a adoção do parlamentarismo e outras três mudanças consequentes: o voto distrital (rejeitado pelo Congresso ano passado), a cláusula de barreira (já em vigor) e o fortalecimento dos partidos por meio da garantia da fidelidade partidária.
Conforme a diretriz liberal, d’Avila segue defendendo o “verdadeiro federalismo”, a meritocracia no serviço público, a política de resultado, a “transformação do Estado assistencial em um Estado prestador de serviço” e a determinação de não abrir mão dos ganhos da globalização.
CIDADANIA. O “resgate da cidadania participativa” deve ser outro mandamento a ser seguido, afirma. Para ele, o desinteresse do cidadão pela política o faz julgar as questões complexas da esfera pública de maneira superficial, ideológica e imediatista. Ao mesmo tempo, considera que essa mesma falta de interesse leva o cidadão a abrir mão de direitos, responsabilidades e liberdades individuais, delegando mais poder ao governo para regular, legislar e decidir não só sobre questões políticas, como também sobre a vida cotidiana.
Nesse sentido, a formação de uma cidadania participativa é vista como algo importante para o resgate da valorização política e o início de uma nova forma de relações, em rede. “A nova geração nasceu em uma época na qual as estruturas hierárquicas estão perdendo relevância e poder, abrindo espaço para a atuação em rede de pessoas e organizações que navegam com desenvoltura no universo da colaboração”, cita, ainda no começo do livro.
‘PARASITÁRIA’. Também na primeira parte da obra, d’Avila critica a elite brasileira, classificada como “parasitária”, que vive de renda, benefícios e favores do Estado. Segundo ele, “essa elite perdeu a capacidade de discernir entre os valores e crenças que precisam ser preservados e aqueles que têm de ser mudados para garantir o progresso do País”, colaborando, desta forma, para a crise política e institucional.
A conclusão, após 199 páginas, é que a parceria entre cidadãos, governo, iniciativa privada e terceiro setor é que pode criar soluções para os problemas do Estado brasileiro – que, em 2017, quando o livro foi escrito, ainda nem tinha passado pelo governo Bolsonaro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.