18/02/2019 - 16:38
O Ministério Público de Pernambuco informou nesta segunda-feira, 18, que abriu procedimentos para investigar possíveis atos de improbidade administrativa do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). Em áudios enviados pelo WhatsApp, o prefeito ordenou que os funcionários comissionados comparecessem ao bloco de carnaval Canário Elétrico ‘ao meio-dia’ deste domingo, 17, no qual sua noiva, a secretária municipal da Ação Social, Taty Dantas, cantaria.
“Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas”, mandou o prefeito. “Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes, ok?”
Camaragibe fica na região metropolitana do Recife. A cidade tem cerca de 150 mil habitantes.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, determinou à assessoria criminal do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça abrir procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato – uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a cargo do procurador-geral.
Já em relação à prática de improbidade administrativa, o procurador-geral encaminhou o material à Promotoria de Justiça de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso.
Transcrição dos áudios
“Pessoal, aqui é o prefeito Meira mais uma vez falando com vocês. Eu estou acompanhando de perto. Quem clicou e ainda não viu a mensagem trate de ouvir a mensagem. Eu estou convidando todos os cargos comissionados, então, trata de ouvir a mensagem, porque eu estou acompanhando de perto quem está clicando, quem está abrindo, quem está dormindo, quando acordar, clica e escuta minha mensagem. Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas. Eu quero todos presentes no bloco, ok? Muito obrigado, vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes, ok?”
“Amiga, eu convidei os cargos comissionados. Você sabe o que é cargo comissionado? É nomeado pelo prefeito. São as pessoas que trabalharam para mim, estão trabalhando para a prefeitura, é cargo de confiança, a lei diz que é ‘ad nutum’, nomeado e exonerado pelo chefe do Poder Executivo a qualquer momento. Cargo comissionado é cargo comissionado. Eles são tão mentirosos que tão dizendo que é funcionário. Eu não estou mandando funcionário nem contrato comparecer ao bloco. Eu mandei que todos os cargos comissionados fossem para o bloco. Infelizmente, a oposição é vazia e ignorante. Eles não entendem o que eu falo. Infelizmente, eles têm que voltar para a faculdade, para a escola para entender o que é cargo comissionado e o que é funcionário público e contrato. Eu não estou obrigando nem funcionário público nem contrato a ir para o show do Canário. Eu estou determinando que todos os cargos comissionados que são de minha confiança estejam presentes no bloco. Até porque a prefeitura está como participante do evento. Se é cargo comissionado da Prefeitura de Camaragibe, tem que ir, ok? Um abraço, muito obrigada pela sua preocupação, amiga, mas eles têm que voltar para a escola, porque eles não sabem o que é cargo comissionado. Eles têm que saber. Cargo comissionado é nomeado e exonerado a qualquer momento, está à disposição do Poder Executivo. Forte abraço.”
“Eu queria falar para todo mundo do Tropão, todos os cargos comissionados que estão no grupo. O prefeito Meira, que aqui está falando, eu quero convidar todos os cargos comissionados, agora meio-dia, de frente ao trio, onde vai cantar minha noiva, Taty Dantas, eu quero todos os cargos comissionados para que a gente possa participar do evento e dar força, porque, inclusive, irei usar da palavra e vou falar com o povão que está lá. Eu sei que tem gente de fora, esse Troinha vai trazer muita gente do Recife, de São Lourenço da Mata, de Carpina, da região metropolitana de Jaboatão, de Olinda. Eu queria, além do povo de Camaragibe, que vai estar presente, quero todos os cargos comissionados. Vou fazer um cordão de isolamento, ao redor do trio, só para ficar os cargos comissionados. Então, por favor, divulguem, multipliquem. A gente vai filmar, e eu vou contar quantos cargos comissionados foram até o evento. Eu sei que tem gente que não gosta de carnaval, eu também não vivo carnaval, mas minha noiva vai cantar, minha futura esposa, Taty Dantas, e eu quero a presença de todos os cargos comissionados. Vai lá para dar presença, depois que ela cantar as músicas dela, está todo mundo liberado. Mas eu quero todo mundo a partir de meio-dia ao redor do trio, vamos fazer um cordão de isolamento, já chamei 30 guardas municipais para fazer o cordão de isolamento, fora o resto da equipe dos guardas municipais, mais de 200 homens espalhados no meio da multidão fazendo pente fino para evitar confusão, briga, arma de fogo, droga. Não tenham medo. Eu quero os cargos comissionados, nós vamos filmar todo o evento e aí eu vou saber todos os cargos comissionados que foram. Eu estou pedindo o apoio até porque cargo comissionado tem que dar força ao evento. O evento é da Prefeitura também, porque nós patrocinamos o Canário Baleado do nosso secretário de Educação Denivaldo Freire. Por favor, compareçam em massa todos os cargos comissionados.”
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CAMARAGIBE
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Camaragibe. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A OAB-PE
O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, encaminhou nesta segunda-feira, 18, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um pedido de investigação contra o prefeito de Camaragibe (Região Metropolitana), Demóstenes Meira, por áudios enviados por Whatsapp convocando servidores comissionados do município a participarem de um bloco de Carnaval que teve como uma das atrações a noiva do gestor, a cantora Taty Dantas, que também é secretária municipal da Ação Social.
O bloco Canário Elétrico, que contou com a participação da noiva do prefeito, é organizado pelo secretário de Educação de Camaragibe, Denivaldo Freire. A contratação de Taty Dantas, segundo informação do próprio secretário, foi feita a partir de um pedido do prefeito Demóstenes Meira.
O anúncio do pedido de investigação foi feito por Bruno Baptista neste domingo, 17, tão logo chegou ao seu conhecimento os áudios do prefeito. Neles, Demóstenes Meira afirma que o evento seria gravado e que ele verificaria a presença dos funcionários, ficando, subliminarmente, uma ameaça de exoneração dos ocupantes de cargos de livre nomeação que não comparecessem ao ato. À imprensa, o gestor reconheceu o teor dos áudios, mas alegou que não se tratava de uma convocação, mas de um convite para fortalecer uma ação de gestão. Além do pedido de investigação pela convocação dos servidores, o presidente da OAB-PE vai pedir investigação para saber se houve uso dinheiro público para custear a apresentação da noiva do prefeito.
Organizadores do bloco, em entrevista à imprensa, negaram ter recebido recursos do município, apenas apoio logístico. Em matéria veiculada no telejornal Bom Dia Pernambuco, o prefeito aparece abrindo o Carnaval da cidade e apresentando a noiva como uma das apresentações do dia.
“Em tese, pode caracterizar desde improbidade administrativa por um assédio moral, porque tem uma ameaça de exoneração para quem não comparecer. Claro que precisa-se assegurar ao prefeito o direito ao contraditório e ampla defesa. Mas é necessária uma investigação aprofundada do caso. Nós vamos pedir isso ao Ministério Público e acompanhar o desenrolar do caso”, informa Bruno Baptista.
