01/03/2021 - 20:19
Moradores da cidade de São Paulo foram surpreendidos com a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) desde 2015 e com a mesma data de vencimento do tributo de 2021.
De acordo com o R7, alguns contribuintes relataram que ficaram isentos do imposto entre 2015 e 2020, mas agora a prefeitura resolveu cobrar todo o período.
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Um desses casos é de uma moradora da Zona Leste, que divide um terreno com quatro irmãos. Cada um tem sua casa e a Secretaria da Fazenda passou a considerar uma área total de 350 metros quadrados e está cobrando mais de R$ 15 mil de impostos atrasados do imóvel, mesmo o boleto tendo vindo zerado nos últimos anos.
Outra moradora também da Zona Leste viu a cobrança saltar de R$ 1.800 para R$ 6.296, além de mais R$ 500 de parcelas acumuladas desde 2015. Ao R7, a contribuinte reconhece que construiu mais no terreno, mas reclama da forma como a cobrança tem sido feita, junto com o imposto que vence neste ano.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Fazenda explicou ao R7 que os imóveis receberam cobrança retroativa devido à inconsistência dos dados fornecidos pelos contribuintes ao cadastro da prefeitura. Lembrou ainda que a legislação tributária exige do poder público a cobrança dos impostos devidos não pagos, no limite de 5 anos anteriores ao exercício atual, quando constatada a incorreção nos valores lançados.
E ressaltou que é obrigação do contribuinte (proprietário, possuidor ou titular do domínio útil de imóvel) informar qualquer alteração dos dados nominais que constam na notificação de IPTU.
