13/01/2021 - 15:34
A Prefeitura de São Paulo aplicou multa de mais de R$ 1 milhão a dois prédios da Capital por realizarem obras de artes em suas fachadas de maneira irregular. Os edifícios abrigavam uma arte do jogo Cyberpunk 2077 e outro do game mobile Free Fire.
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O Cyberpunk 2077 surgiu no fim do ano passado e a multa aplicada à empresa Jotas Produções foi de R$ 410 mil. O mural tem cerca de 20 metros de altura e está localizado em um prédio na região central da cidade, próximo ao Minhocão. O condomínio receberia R$ 10 mil para ceder as paredes do prédio para os artistas.
No outro prédio, com a obra do Free Fire, a empresa foi autuada em R$ 595 mil. O painel foi feito em setembro do ano passado em um prédio de 11 andares. Nesta terça-feira (12), a arte tinha dado lugar a uma parede pintada em tom pastel.
A multa foi aplicada porque os murais violam a Lei Cidade Limpa, que impede publicidade externa na cidade. “A subprefeitura Sé informa que as artes mencionadas infringem a Lei Cidade Limpa (Lei 14.223/2006) por fazer clara referência publicitária. A Lei proíbe, conforme seu artigo 9º, a instalação de anúncios em muros, paredes e empenas cegas de lotes públicos ou privados, edificados ou não”, explica a prefeitura em nota oficial.
Diz ainda que no dia 21 de dezembro, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão que legisla sobre a paisagem urbana do município, acionou a Secretaria Municipal das Subprefeituras para realizar a fiscalização dos locais.
