08/06/2019 - 12:26
As áreas de baixo dos viadutos Antártica, Lapa e Pompeia, todos na zona oeste de São Paulo, devem ganhar câmeras, banheiros, comércio e limpeza fixa a partir do segundo semestre, com a transferência desses espaços para a iniciativa privada. A Prefeitura publica neste sábado, 8, no Diário Oficial da Cidade, o edital para o repasse das áreas, em uma licitação no modo permissão de uso oneroso.
É uma espécie de leilão (mas de lance único). Até 17 de julho, empresas interessadas devem apresentar propostas econômicas à Prefeitura para adquirir o direito de usar as áreas. Vencerá quem der o maior lance de outorga — um pagamento único que será feito à administração municipal em troca da ocupação do baixo do viaduto. Uma mesma empresa poderá levar os três espaços, mas as licitações são individuais. A proposta vinha sendo discutida desde novembro passado.
Além da outorga, o permissionário terá de pagar uma taxa mensal à Prefeitura, uma forma de aluguel. O valor é de R$ 7 mil no Viaduto Pompeia, R$ 13 mil no da Lapa e R$ 19 mil no Antártica, considerando um gasto de até 80% desse valor na realização de atividades locais. A ideia da licitação é justamente essa: que um gestor privado possa explorar comercialmente essas áreas e, em troca, mantenha atividades para o público em geral e faça a manutenção dos espaços, que frequentemente acumulam entulhos.
A Prefeitura tem mapeado 85 baixos de viadutos que podem ser repassados para a iniciativa privada. Os primeiros três são tidos como um teste do modelo. O prazo para uso dos espaços e indeterminado e pode ser revogado.
“A proposta prevê valorizar as regiões onde estão instalados os viadutos e replicar o modelo para outros locais da cidade. Esta modalidade de parceria já ocorre em grandes cidades do mundo e a Prefeitura quer iniciar em São Paulo a cultura de novos usos para espaços públicos, para beneficiar diretamente a população do entorno desses locais”, diz a Prefeitura, em nota.
Quem vencer a licitação terá de manter os espaços abertos para todos. Poderá adotar instalações temporárias para valorizar os espaços, delimitar áreas para a circulação prioritárias dos pedestres, incluindo a população com mobilidade reduzida, proibir o estacionamento e a vedação das estruturas do viadutos. A exploração publicitária das áreas também é permitida.
Na proposta da Prefeitura, se prevê a instalação de elementos paisagísticos, playgrounds, academias e equipamentos de esportes embaixo dos viadutos.
