28/08/2017 - 21:22
A partir desta terça-feira (29), os milhares de camelôs que trabalham nas ruas do Rio de Janeiro terão que se ajustar às novas diretrizes da prefeitura. Os que têm autorização serão alocados em espaços específicos e os que não possuem o documento não poderão continuar vendendo. As novas orientações fazem parte de um decreto publicado na última sexta-feira (25), pelo prefeito Marcelo Crivella, e detalhado nesta segunda-feira (28) pelo secretário de Ordem Pública, coronel Paulo Amêndola.
Segundo Amêndola, a Guarda Municipal foi instruída a não entrar em confronto com os camelôs e, em um primeiro momento, explicar a eles a necessidade de ordenar o espaço público. De acordo com o secretário, somente em último caso será utilizada a força. Segundo ele, existem atualmente 18.400 licenças para vendedores ambulantes em vigor. De acordo com o decreto, não será ampliado o número de vagas, exceto em casos de vacâncias ou de camelôs que aguardavam em lista de espera, que terão preferência.
“O decreto levou em consideração a política de ordenamento urbano e considerou a questão do desemprego. Também levou em conta que não se pode permitir a ocupação de todos os espaços urbanos, diante do direito de ir e vir e da desordem pública. O prefeito fez um equilíbrio, levantando quem pode ficar, cadastrando as pessoas, um a um, analisando cada situação. Serão agrupados em Feiras de Ambulantes, facilitando à guarda fiscalizar”, explicou Amêndola.
A Secretaria de Fazenda do município não respondeu, até a publicação desta matéria, qual é o número total de ambulantes legalizados atualmente na cidade, nem quantos estão cadastrados, aguardando legalização. Neste último caso, o ambulante trabalha portando apenas o protocolo de inscrição.
