22/08/2017 - 15:10
A Prefeitura de São Paulo informou que vai revogar a portaria que autorizava mercados municipais, como o Mercadão, os sacolões municipais e centrais de abastecimento a cobrar pelo uso dos banheiros. O texto tinha sido publicado no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira, 22, e, segundo a gestão João Doria (PSDB), a publicação foi um erro.
O texto, atribuído à coordenadoria de segurança alimentar e nutricional da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, informava que a cobrança seria feita por causa da “dificuldades de manutenção dos sanitários localizados nos equipamentos de abastecimento vinculados à Prefeitura de São Paulo”.
A portaria dizia ainda que os preços deveriam ser compatíveis com a realidade dos frequentadores dos estabelecimentos, não sendo permitido praticar preços abusivos, mas não estipulava um valor. A proposta de preço deveria ser submetida à homologação da coordenadoria.
Por meio de nota oficial, a prefeitura informou que a portaria será revogada. “Ela foi publicada por erro de um funcionário, que será exonerado”, diz a nota.
