22/07/2022 - 15:47
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para estudar medidas adicionais para enfrentamento à violência política no contexto das eleições de outubro. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tomou a medida nesta sexta-feira, 22, a partir de vários relatos de agressões e de atentados à liberdade de imprensa por motivação política.
Conforme a portaria que instituiu a medida, o grupo deverá debater o tema da violência nas eleições e subsidiar diagnósticos e edição de diretrizes para enfrentamento do problema.
Entre os relatos de violência citados por Fachin há casos de ameaças a parlamentares, ataques à sede de partido político e agressões a jornalistas. As entidades que enviaram os ofícios ao TSE, como a Comissão de Direitos Humanos do Senado, apontam crescimento preocupante desses casos de violência.
O grupo será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e terá entre os membros representantes dos tribunais regionais de São Paulo, Bahia, Pará e Goiás. Eles deverão, segundo a portaria, contar com ampla participação de partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Eleitoral e outras entidades ligadas ao tema.
O caso de violência motivada por razões políticas com maior repercussão nos últimos dias foi a morte de um dirigente do PT de Foz do Iguaçu (PR). Marcelo Arruda foi morto a tiros por José Guaranho enquanto comemorava o seu aniversário. O assassino, que se tornou réu, gritou “aqui é Bolsonaro” antes de cometer o crime. O tema da festa era o PT e ex-presidente Lula.
