18/08/2020 - 18:12
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera uma posição oficial do governo sobre a tentativa de se prorrogar o pagamento do auxílio-emergencial e também da criação de um programa de renda básica, para se iniciar a discussão sobre de onde viriam os recursos para isso, sem afetar o teto de gastos.
“Temos de esperar a posição oficial do governo sobre esse assunto. A gente sabe que o auxílio foi fundamental, urgente e teve um impacto muito grande para milhões de brasileiros. Nessa nova fase, o governo vai precisar apresentar sua posição em relação às condições que tem o governo federal sobre como prorrogar, em qual valor, para que a gente saiba qual impacto que isso tem nas contas públicas”, disse Maia.
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Para ele, o governo precisa avaliar onde conseguirá cortar despesas antes de definir qual o alcance do programa. “Governo quer acabar com o seguro-defeso, o abono salarial, cortar os recursos do sistema S. O governo tem base para fazer isso? Isso é que precisa avaliar primeiro”, disse sobre votos suficientes no Congresso para essas propostas.
Maia afirmou que se o governo tentar misturar muitas coisas dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos gatilhos do Teto de Gastos, “acabará não passando nada”. A proposta do pacto federativo no Senado será reformulada para abrigar o Renda Brasil e a desoneração da folha salarial. O rearranjo faz parte da estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar os programas de interesse do presidente Jair Bolsonaro sem furar o teto de gastos. O tema foi acertado em reunião na segunda-feira, 17, entre Guedes e o relator da proposta no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), que também será o relator do Orçamento de 2021 no Congresso.
“Se o governo botar muita coisa na PEC do Senado, não posso usar a PEC do deputado Pedro Paulo para acelerar a tramitação”, disse. A proposta do parlamentar do DEM já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Maia voltou a fazer uma defesa enfática da manutenção do teto de gastos e disse que o governo pode ter espaço no orçamento primário para cancelar algumas rubricas e criar outras para investimento.
