08/11/2022 - 21:11
Após uma reunião no Congresso com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA), afirmou que uma alternativa discutida pela equipe de transição é “excepcionalizar” todo Auxílio Brasil do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.
Ontem, o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), defendeu que os programas de transferência de renda fiquem de fora do teto e de qualquer lei fiscal. O deputado disse que a PEC da transição, negociada pela equipe de transição para deixar algumas promessas de campanha fora do teto, é o início de uma discussão sobre combinar regras fiscais com metas sociais. Inicialmente, a ideia é deixar fora do teto apenas os recursos necessários para manter a elevação do benefício de R$ 400 para R$ 600, ou seja, os R$ 200 adicionais.
Além de Alckmin e Sabino, também participaram da reunião o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que lidera as discussões orçamentárias na transição, e outras lideranças do PT.
Sabino disse que Alckmin foi levar a ele as preocupações do novo governo com o Orçamento, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, e afirmou que a CMO está aberta ao diálogo. Castro, por sua vez, reforçou que é necessário aumentar os investimentos públicos para girar a economia. “Com o Orçamento tão exíguo, é difícil administrar o País”, declarou o senador do MDB. Sabino emendou que é consenso retirar do teto recursos para saúde e investimentos.
