29/04/2024 - 11:22
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, anunciou a criação de um observatório da reforma tributária, em convênio com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). “Esse observatório visa trazer informações tecnicamente produzidas e educação para todos os segmentos da sociedade a respeito do que se passa no sistema tributário nacional”, disse, em seminário realizado pela Fiesp.
Josué também convidou o Tribunal de Contas da União (TCU) a analisar uma possível participação no convênio.
Presente no evento, o presidente do TCU, Bruno Dantas, aceitou o convite. Ele frisou que a palavra-chave da reforma tributária é eficiência e salientou que é preciso que os aspectos jurídicos da matéria dialoguem com os econômicos.
Ainda em sua fala, Dantas disse que se preocupa quando ouve que o órgão será o responsável por fixar a alíquota do IBS. “O peso da competência para fixá-la não cabe só nos nossos ombros”, disse.
O presidente do TCU também salientou que o papel do TCU ao observar as contas públicas é analisar os grandes números e a metodologia, a fim emitir recomendações e determinações para corrigir ilegalidades e aperfeiçoar o sistema, e pontuou que o órgão não deseja saber os números de notas fiscais individuais.
Josué Gomes, por sua vez, afirmou que o observatório pretende acompanhar não só a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, mas também as reformas sobre o Imposto de Renda e a folha de pagamentos.
Ele frisou que é necessário que o Brasil aprenda que as políticas públicas, sejam gastos públicos ou benefícios fiscais, precisam ser avaliadas e reavaliadas rotineiramente.
