30/06/2022 - 20:20
O presidente da Tunísia, Kais Saied, publicou nesta quinta-feira um projeto de Constituição que será submetido a referendo em 25 de julho e concede amplos poderes ao chefe de Estado, marcando uma ruptura radical com o sistema parlamentar vigente.
O texto, publicado no Diário Oficial, confirma a presidencialização do regime, ao estipular que o “presidente da República exerce o poder executivo ajudado por um governo dirigido por um chefe de governo” que ele designa. Esse governo não deverá ser submetido ao Parlamento para obter a sua confiança.
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Segundo o projeto, o presidente também será o chefe supremo das Forças Armadas, define a política geral do Estado e aprova as leis. Poderá, igualmente, submeter textos legislativos ao Parlamento, que deverá analisá-los com prioridade.
A proposta também reduz consideravelmente o papel e poder do Parlamento e prevê a criação de uma segunda câmara, a Assembleia Nacional das Regiões.
O projeto de Constituição não inclui nenhuma menção ao islã como “religião do Estado”, como havia antecipado à AFP Sadok Belaid, jurista que dirigiu a comissão encarregada de redigir o texto. Com isso, busca combater os partidos de inspiração islamita, como o Ennahdha, principal rival do presidente Saied.
A nova Constituição deve substituir a de 2014, que instaurou um sistema híbrido, o qual provoca conflitos recorrentes entre os poderes Executivo e Legislativo. Mas a oposição e as organizações de defesa dos direitos humanos acusam Saied de querer impor um texto adaptado às suas necessidades.
Após meses de estagnação política, Saied, eleito em 2019, assumiu plenos poderes em 25 de julho de 2021, ao demitir o primeiro-ministro e suspender o Parlamento, dominado pelo Ennahdha, o que abalou a jovem democracia, berço da Primavera Árabe.
