18/09/2022 - 13:58
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio das Forças Armadas para reforçar a segurança em 561 cidades e localidades em 11 Estados no primeiro turno das eleições.
As decisões ainda precisam ser confirmadas pelo plenário do TSE. Só então o Ministério da Defesa é notificado para organizar a operação.
Tradicionalmente, os militares apoiam o trabalho da polícia nas cidades que pedem reforço. Neste ano, a preocupação é maior diante da escalada dos episódios de violência política.
Moraes atendeu solicitações dos Tribunais Regionais Eleitorais. O maior contingente deve ser deslocado para o Rio de Janeiro, que pediu apoio das Forças Armadas em 167 municípios. Os militares também devem ajudar na logística em terras indígenas.
Uma resolução de 2004 autoriza o TSE a “requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados”. Basta encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justificam a necessidade de reforço na segurança, com o aval da Secretaria de Segurança dos Estados.